Farol apagado em estradas será infração, desde que haja sinalização

Órgãos de trânsito de todo o Brasil vão voltar a multar os motoristas que dirigirem com o farol desligado nas rodovias, mesmo durante o dia. O Tribunal Regional Federal decidiu que a punição pode ser aplicada, desde que a estrada esteja bem sinalizada, mesmo nos trechos urbanos ou rurais. Agora não tem jeit farol desligado, mesmo durante o dia, em rodovias federais e estaduais, está sujeito a multa. A fiscalização já foi retomada em várias rodovias.

A cobrança da multa estava suspensa pela Justiça desde setembro, com o argumento de que era difícil para o motorista identificar se estava em uma rodovia estadual ou federal, principalmente em trechos urbanos. "Na verdade, não ficou nem claro se é ou não obrigatório utilizar dentro da via urbana", diz um motorista. É obrigatório, sim. Mas agora, a notificação só pode ser feita em trechos que tenham sinalização, como placas identificando a rodovia ou indicando a quilometragem da pista. As sinalizações já podem ser encontradas, por exemplo, na rodovia BA-526 – e, mesmo assim, alguns motoristas ainda trafegam com o farol desligado, sujeitos a multa de R$85, que a partir de novembro passa para R$130.

"Se realmente não tiver sinalização que deixe claro que aquele perímetro urbano trata-se de uma rodovia, não será aplicada a lei e será apenas orientado, recomendado que se trafegue, a partir dali, com o farol aceso", diz Diego Egito, inspetor da Polícia Rodoviária Federal. Para o motorista, o jeito é redobrar a atenção. "Na verdade, eu nem parei de usar [o farol aceso], mesmo quando estava suspenso deixei farol ligado direto. Já que é a lei, tem que cumprir", afirma o engenheiro Márcio Diego.