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Fiscalização por meio das blitze é um dos instrumentos usados pela
Secretaria de Defesa Social para verificar a regularidade do serviço
Em dois meses, o volume de veículos irregulares praticando o transporte clandestino de passageiros em Uberaba sofreu leve queda. Atualmente, segundo dados da Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Sedest), menos de 15% dos táxis, mototáxis e vans escolares estão inadimplentes com o município.
De acordo com o chefe da Seção de Transportes Especializados, Marcelo Araújo, este ano 501 mototaxistas já foram recadastrados para atuar no ramo de transporte em Uberaba. “É bom ressaltar que este número sofre variação constantemente, visto que o cadastro hoje não possui data específica para sua revalidação, entre baixas e vencimentos recentes. Aquele que apresenta toda a documentação correta tem o cadastro válido por 12 meses a partir da data de sua renovação”, informa.
O prestador do serviço que não renova seu cadastro e continua trabalhando está em situação irregular. A fiscalização à atividade de transporte clandestino segue atuando de forma intensiva, sem descanso, para os que se “aventuram” nesta atividade. “De 6 de junho, quando a Sedest intensificou as ações de fiscalização, a 13 de julho, foram notificados e apreendidos 21 veículos utilizados no transporte clandestino, sendo 10 mototáxis, sete veículos utilizados como táxi e três destinados ao transporte escolar”, ressalta Araújo.
O chefe da Seção de Transporte Especializado ressalta ainda que as equipes de fiscalização têm aplicado diversas notificações e até mesmo advertências aos profissionais do transporte de passageiros com o intuito de regularizar e coibir as irregularidades. “Dessa forma, o objetivo é que a cada dia cresça ainda mais o percentual de profissionais credenciados e aptos a atender os usuários de cada categoria de transporte”, completa Marcelo Araújo.
As fiscalizações ocorrem nas operações de blitze, nas centrais, pontos fixos ou até em uma eventual circulação pela via quando se identifica uma situação irregular. As penalidades vão desde simples advertência até a cassação da permissão para atuar no município, além de multas administrativas que podem variar entre R$2 mil e R$10 mil, dependendo da irregularidade.