CIDADE

Cortes no orçamento não devem atingir programa Bolsa Família

Roberto Indaiá, secretário municipal de Desenvolvimento Social, diz que a oscilação do número de beneficiários do Bolsa Família é natural

Letícia Morais
Publicado em 05/02/2016 às 09:01Atualizado em 16/12/2022 às 20:12
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Arquivo/JM

Roberto Indaiá, secretário municipal de Desenvolvimento Social, diz que a oscilação do número de beneficiários do Bolsa Família é natural

Em Uberaba o programa conta com mais de seis mil beneficiários, cujo número oscila para mais ou para menos conforme a movimentação da atividade econômica do município

Até o dia 12 de fevereiro o governo pretende apresentar o corte definitivo no orçamento de 2016. Porém, o Planalto ainda prepara o documento de contingenciamento com os possíveis valores de corte deste ano. Na quarta-feira (3) foram realizadas duas reuniões da Junta Orçamentária para avaliar os recursos disponíveis de cada ministério.

Durante as reuniões, cada pasta indicou as despesas que podem ser contidas como forma de contribuir com o esforço fiscal deste ano. O principal objetivo é chegar a um denominador comum que proteja os programas sociais e esteja em linha com a necessidade fiscal em meio à crise econômica.

Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Social, Roberto Indaiá, Uberaba é afetada com a baixa no orçamento assim como outras cidades do Brasil em virtude da queda no investimento. “À medida que as empresas passam a não ter recursos, as pessoas que vêm de outras localidades do país migram para outros lugares. Então, aqueles que já tinham feito o Bolsa Família para receber aqui em Uberaba, ao mudar, partem para outro setor, em outra cidade. Portanto, aqui tem uma queda natural no número de beneficiados”, explicou.

Roberto Indaiá destacou a inconstância dos beneficiários do programa. “Evidentemente, quando as condições estão favoráveis no sentido de emprego, as pessoas passam a trabalhar e saem dessa faixa, então é um sobe e desce. Mas Uberaba mantém em torno de 6.500 pessoas dentro dos critérios de enquadramento do Bolsa Família. Acredito que esse número tenha abaixado para seis mil, mas ele [o número de beneficiários] sobe e desce. Não tem uma condição quantitativa para falar: ‘O programa vai manter em tantos mil beneficiários’. É de acordo com as possibilidades que têm as empresas de oferecer vagas de emprego”, avalia.

Sem definição. Vale destacar que, apesar das dificuldades para fechar as contas em 2016, o governo não demonstra intenção em cortar os orçamentos do programa Bolsa Família, do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do programa Minha Casa Minha Vida. O governo tem até a próxima semana para apresentar os cortes no orçamento para continuar com a meta de superávit primário, que é de mais de R$30 bilhões, correspondentes a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

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