Grupo de sem-teto ocupou a Prefeitura de Campo Florido, na manhã de ontem, cobrando posicionamento do chefe do Executivo sobre possível desapropriação
Sem-teto do acampamento “Vitória”, em Campo Florido, realizaram ontem manifestação. Desta vez, grupo invadiu a Prefeitura de Campo Florido, reivindicando um posicionamento do prefeito Ademir Ferreira de Mello para que a área seja desapropriada e evite a retomada por meio de ação judicial.
Já foram vários atos realizados pelos sem-teto para evitar a reintegração de posse que segue trâmites na Justiça.
A retomada das terras chegou a ser agendada no fim do mês de agosto, mas foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir de “embargos de declaração” propostos pelos assentados. “Tivemos a informação que foi emitida nova liminar para reintegração de uma das áreas do assentamento, por isso realizamos mais uma manifestação, ocupamos a Prefeitura, pedindo um posicionamento do prefeito para que não haja a retirada das famílias e a elaboração de um projeto de ocupação”, relata o representante do grupo, Lucas Galant.
A reivindicação principal é para que seja desapropriada a área e, de acordo com Lucas, isso é possível, basta que a Prefeitura busque verba no Ministério das Cidades, ou através do Estado, para aquisição do espaço. Porém, se isso não acontecer, o manifestante afirma que as famílias precisam ser amparadas. “A desapropriação é possível, sim, não fizeram porque não querem. O poder público tem o dever de nos ajudar, diante da obrigação de oferecer moradia à sociedade”, afirma Lucas.
Apesar desta liminar, que, segundo Lucas, já foi expedida, a Polícia Militar ainda não agendou nova data para reintegração de posse, porém o advogado dos assentados já está em busca de medidas para evitar que a ação aconteça.
Chefe do Executivo descarta compra
de terreno e pede ajuda ao governador
Prefeito de Campo Florido, Ademir Ferreira de Melo descarta a possibilidade de desapropriação. De acordo com ele, não é prerrogativa da Prefeitura tomar essa iniciativa, visto que o município possui áreas para construção de casas. “Comprar terreno particular e doar para as pessoas não é possível, nenhuma Prefeitura pode fazer isso. Gostaria de atender a essa solicitação, mas não há nenhuma medida que possa ser feita de imediato”, diz.
O prefeito, que ontem cumpriu agenda em Belo Horizonte, esteve com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e repassou a ele a situação vivida em Campo Florido pelos assentados e pediu residências para atender algumas famílias sem-teto. Além disso, está em busca de alternativas também junto à Cohab, e ainda lembra que o município possui um programa de habitação, inclusive neste momento estão sendo erguidas 250 unidades. Para finalizar, o prefeito destaca que ontem não chegou a tempo para conversar com os assentados, mas que está disponível para atendê-los. (GS)
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