Receita recupera R$ 6 milhões ao fiscalizar obras em condomínios

Receita Federal divulga resultado de operação desencadeada em Uberaba para o combate à sonegação de contribuição ao INSS referente à construção clandestina de imóveis. A ação realizada no ano passado teve os números divulgados somente agora e, de acordo com o delegado adjunto Sizenando Ferreira, foram penalizados mais de 300 imóveis, com a recuperação mensal de R$1 milhão entre abril e setembro de 2014.

“No ano passado, a delegacia percebeu que muitos contribuintes que construíram imóveis não efetuaram o pagamento da contribuição previdenciária do INSS. Diante disso, foi promovida uma operação no Triângulo Mineiro para identificar esses imóveis, com o uso de helicóptero para fotografar essas residências recém-construídas, sendo a maioria delas em condomínios de classe média alta”, explica o delegado.

Depois das residências fotografadas, foi feita análise de cada uma, se estavam pagando ou não o imposto. “Àquelas que estavam irregulares, no primeiro momento, ofertamos a possibilidade de regularização espontânea. Começamos a operação em abril e terminamos em setembro de 2014; ao final chegamos a um incremento de 300 imóveis, com a arrecadação de mais de R$1 milhão por mês. O resultado foi positivo”, afirma Sizenando.

De acordo com o delegado adjunto, ainda existem alguns proprietários que, mesmo depois da operação, estão regularizando os imóveis, com receio de que a qualquer momento a Receita Federal deflagre outra operação e eles sejam surpreendidos em ter de pagar a contribuição previdenciária e multa. “Vale ressaltar, ainda, que, com a queda na construção civil, a Receita está acompanhando de forma mais fácil a regularização desses imóveis, diferente dos anos anteriores, em que a construção civil estava em alta e várias residências foram construídas”, finaliza Sizenando.