Uberaba recebe mais R$285 mil para ampliar cirurgias eletivas

Ministério da Saúde liberou mais R$143,2 milhões a municípios através da Portaria nº 1.034/2015, publicada no Diário Oficial da União. O recurso é destinado a ampliar a realização de cirurgias eletivas prioritárias e visa à redução das filas para esse tipo de procedimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Dos quase R$16,5 milhões encaminhados a municípios mineiros, Uberaba receberá R$285.441,13.

Conforme a portaria, os valores disponibilizados foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores. A transferência dos recursos se dará após a realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais.

A aplicação diz respeito à estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, como cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas e catarata. Pelas regras anteriores, o gestor local só poderia receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivesse usado todo o montante passado para cada um dos procedimentos.

Agora, em caráter excepcional, a nova portaria permitirá ao município remunerar os prestadores de serviço de forma diferenciada da tabela do SUS, com adicional de até 100%, a fim de estimular profissionais e hospitais a realizar cirurgias eletivas. O objetivo dessa medida é ampliar a oferta de procedimentos reduzindo as filas e o tempo de espera.

No início deste mês, o Ministério da Saúde liberou mais de R$834 mil para o pagamento de fornecedores dos procedimentos já realizados no município de Uberaba. O recurso foi destinado às cidades que realizaram uma alta quantidade de cirurgias eletivas até fevereiro deste ano.