Crimes ambientais aumentam e PM intensifica fiscalização na região

No comando do 4º Pelotão de Meio Ambiente da Polícia Militar, o tenente Rivaldo Luciano Oliveira disse à reportagem do Jornal da Manhã que, "no período de férias, a Polícia Militar do Meio Ambiente, assim como a Polícia Militar Rodoviária, intensifica o policiamento nas rodovias, buscando a verificação da questão do transporte irregular de animais silvestres. A Polícia Militar do Meio Ambiente concentra também policiamento mais reforçado, durante as férias, nos rios, com o intuito de fiscalizar a questão da pesca irregular. É um período em que as pessoas procuram muito os ranchos para diversão. A Polícia Militar, então, potencializa a fiscalização, visando a inibir a prática de infração também de pesca".

Sobre a pesca, o tenente disse que há restrições. "A pesca não está proibida, porém existem restrições. Como em nossa área há muitas usinas hidroelétricas, em certas distâncias de usinas, confluências de rios e lagoas marginais, a pesca é restrita ou proibida. A Polícia Militar, visando a orientar os pescadores e até mesmo evitar a prática irregular, intensifica o policiamento nestes locais", explicou. "Colocamos mais policiais nos rios para fiscalização de pesca embarcada e desembarcada também, além de policiais presentes nas rodovias para combater a questão do tráfico e transporte irregular de animais", disse o tenente.

"Percebemos que neste período, devido a maior presença de pessoas em ranchos e em beira de rios, existe elevação das infrações referentes à pesca. A prática do crime ambiental, baseado no artigo 34 da lei 9605, prevê pena de detenção de três meses a um ano, ou multa. Há também a previsão da infração administrativa, embasada no decreto 44.844, na qual a pessoa, não possuindo licença para pesca e estando no local praticando a atividade, ela pode ser responsabilizada administrativamente. Daí a necessidade de maior concentração na fiscalização, fazendo o patrulhamento embarcado e desembarcado", concluiu o tenente.