Parceria permite o desenvolvimento de pesquisas sem paralisar a construção

As primeiras descobertas no local ocorreram em dezembro de 2014. O empresário Tiago Pantaleão destaca que a descoberta específica deste fóssil ocorreu no início de 2015, após o alerta do Complexo de Peirópolis, que iniciou buscas na área, uma vez que a obra já movimentou mais de 45 mil metros cúbicos de rochas. “Estabelecemos uma parceria inédita e abrimos a obra para os paleontólogos até para desmistificar essa história de que paleontólogos em obra é sinal de problema e de paralisação”, ressalta Pantaleão, informando que a obra continua sem qualquer atraso.

De acordo com o coordenador regional das Promotorias do Meio Ambiente, Carlos Valera, a partir delas, com base em nota técnica emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), os ministérios públicos Estadual e Federal fizeram uma recomendação. “A primeira parte é dirigida à Prefeitura no sentido de que faça constar nas suas licenças, que permitem o revolvimento de terra, uma condição de que acaso haja indício de evento fossilífero, que o empresário faça o monitoramento da área para salvamento, como está acontecendo agora. A segunda parte é no sentido de que a PMU faça o zoneamento paleontológico do município. Os empreendimentos que estiverem dentro dessas áreas se submeterão ao monitoramento e ao salvamento”, explica.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, nos processos administrativos em tramitação, que envolvem a movimentação ou interferência no solo, é solicitado que o empreendedor apresente declaração de especialista, acompanhada de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), de que a ação não vá interferir nos tipos de rocha passíveis de conterem fósseis, conforme delimitado na própria recomendação do MPMG, MPF e DNPM.