Auditores fiscais paralisam serviços em Uberaba por campanha salarial

Auditores fiscais da Receita Federal vão fazer um dia de paralisação em Uberaba nesta segunda-feira (25). Intitulado “Um dia sem computador”, a ação visa à negociação da campanha salarial 2015 e outras demandas em benefício da categoria, que está sem reajuste há pelo menos dois anos.

Segundo o chefe da Seção de Controle Aduaneiro da Delegacia da Receita Federal em Uberaba, André Luís Silva Lopes, trata-se de uma paralisação que acontecerá em todo o país e que se caracteriza pelo não acesso aos sistemas da Receita Federal. Em razão disso, os serviços da Estação Aduaneira do Interior (Eadi), como os de desembaraço, não serão realizados nesta segunda-feira, mas voltam ao normal na terça-feira (26). “Nesse dia não vamos ligar os computadores e vamos trabalhar apenas internamente, mas sem fazer serviços referentes à exportação e importação de mercadorias. Estamos neste movimento inicial para ver se o governo toma alguma providência e nos chame para conversar. O último reajuste que o governo deu foi em 2012, de 15%. O governo é obrigado a dar um reajuste anual, mas não estamos sabendo quanto vai ser destinado para o orçamento de reajuste, porque ele só está cortando gastos. No desse ano já cortaram R$70 bilhões, mas queremos ao menos negociar para ver quanto receberemos de aumento”, afirma

Na Delegacia Regional da Receita Federal, os auditores vão paralisar as atividades e também não vão analisar processos, lavrar autos de infração, nem liberar nenhuma declaração da malha fina, entre outros.

Segundo o Sindifisco, a mobilização tem o objetivo de chamar a atenção do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do secretário da Receita Federal do Brasil, auditor fiscal Jorge Rachid, para a negociação da campanha salarial de 2015. A medida busca também a regulamentação de PECs (Proposta de Emenda à Constituição) como a 186/07, que estabelece a necessidade de um fisco forte e instrumentalizado. No último dia 21, o secretário Jorge Rachid recebeu uma carta com as demandas e a solicitação para a abertura de negociações. A categoria ainda vai divulgar um calendário de mobilização.

O movimento engloba itens como a valorização do cargo, atualização do valor das diárias, aprovação da Lei Orgânica do Fisco e a implementação da indenização de fronteira, sancionada pelo governo em 2013, mas que espera regulamentação.