CIDADE

Hospital São Domingos pode voltar a atender pacientes pelo SUS

População de Uberaba poderá contar com pequeno reforço no atendimento hospitalar de média complexidade e ambulatorial pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

Thassiana Macedo
Publicado em 12/05/2015 às 08:02Atualizado em 17/12/2022 às 00:12
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População de Uberaba poderá contar com pequeno reforço no atendimento hospitalar de média complexidade e ambulatorial pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isto porque, desde dezembro de 2014, o Hospital e Maternidade São Domingos voltou a ser uma entidade filantrópica. No entanto, para iniciar o atendimento, a instituição aguarda efetivação de contrato com o município.

Conforme comunicado oficial, no dia 1º de fevereiro de 2014, a administração do hospital, de propriedade das Irmãs Dominicanas de Nossa Senhora do Rosário, passou a ser feita em parceria com os Religiosos Franciscanos da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, entidade sem fins lucrativos, dirigida por frei Francisco.

De acordo com o conselheiro estadual de Saúde, Jurandir Ferreira, com a mudança na gestão do hospital está prevista a retomada da prestação de serviços ao SUS, conforme o disposto pela Lei Federal da Filantropia nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Ferreira esclarece que, conforme o artigo 4º, inciso II, a instituição filantrópica deve ofertar a prestação de seus serviços ao SUS no percentual mínimo de 60%. “Portanto, há a possibilidade de obtermos grande número de leitos e serviços complementares para melhoria da saúde pública na cidade”, afirma.

Segundo Jurandir Ferreira, atualmente, Uberaba necessita de cerca de 600 leitos para atender a toda a demanda de pacientes. O hospital conta com 101 leitos, sendo que, pela Lei de Filantropia, pelo menos 40 deles passarão a estar disponíveis a pacientes via SUS, além dos exames laboratoriais complementares que também serão fornecidos.

No entanto, o conselheiro destaca que, em conversa com frei Francisco no último dia 5 de maio, o gestor do hospital esclareceu que está aguardando retorno da Secretaria Municipal de Saúde para efetivação do contrato. “Este contrato vai amenizar as faltas constantes de leitos em Uberaba, pois o Hospital São Domingos poderá fornecer um bom número de leitos ao município e também vários procedimentos complementares”, ressalta.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que já foram realizadas duas reuniões para aproximação e estudo da viabilidade do convênio, com as presenças do secretário Marco Túlio Azevedo Cury, do superintendente regional de Saúde, Ivan José da Silva, do coordenador da Central Macrorregional de Regulação, José Natal França, e frei Francisco, representando o Hospital São Domingos. A Secretaria de Saúde solicitou ao hospital a relação de atendimentos que a instituição se propõe e está apta a atender e aguarda este encaminhamento para continuidade da análise da viabilidade.

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