CIDADE

Ambulantes do calçadão estão na mira do Setor de Posturas

O número de comerciantes informais está aumentando no centro da cidade, situação que incomoda aqueles que atuam conforme as leis

Fernanda Borges
Publicado em 26/04/2015 às 13:28Atualizado em 17/12/2022 às 00:25
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Departamento de Posturas se prepara para intensificar fiscalização de ambulantes no calçadão da rua Artur Machado. O número de comerciantes informais está aumentando no centro da cidade, uma situação que incomoda aqueles que atuam conforme as leis, como também os pedestres, pois circular pelo calçadão não é nada fácil com a presença destes ambulantes. Neste sentido, o Departamento de Posturas prepara uma ação conjunta com Guarda Municipal e Polícia Militar para promover fiscalização na região central.

“Nos últimos meses aconteceram diversas situações que interromperam o trabalho de fiscalização no calçadão. Primeiro, a elaboração de lei relacionada ao comércio ambulante que será apresentada na Câmara Municipal; depois, a dificuldade de acesso, já que a implantação do sistema Vetor/BRT e a retirada do estacionamento trouxeram dificuldades para realizar a fiscalização, por isso foi preciso pensar em uma nova dinâmica, e, além disso, houve um desvio de tarefas para outros segmentos também importantes”, explica o diretor do Departamento de Posturas, Renê Inácio.

Mas, o diretor garante que esse trabalho será retomado em breve. O esquema de trabalho já está sendo organizado. Por outro lado, Renê faz um alerta ao ambulante de que a prática não é permitida e a venda de qualquer produto desta maneira é irregular; e também para população, para que não consuma estes produtos, pois acaba estimulando a venda, além de estar comprando um produto sem procedência. “Muitos que nos procuraram para reclamar e pedir uma ação do Departamento de Posturas é consumidor destes ambulantes”, afirma.

O diretor entende que existem pessoas sérias que atuam no comércio informal, que dependem dessa atividade para garantir a renda mensal, porém precisam entender que existem legislações e, como se trata de um espaço público, há critérios. “O calçadão não é um local permitido, a fiscalização será retomada e de forma intensiva, com apoio da GM e da PM”, garante Renê, lembrando que o último trabalho realizado para coibir ambulantes aconteceu no fim do ano passado.

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