Prefeitos vão a Brasília mostrar situação das cidades ao governo

Gestores municipais se encontraram ontem na Fiemg Regional Vale do Rio Grande para debater as perspectivas deste ano. A reunião da “Ação Municipalista” foi promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale).

Para o presidente da Amvale e prefeito de Conceição das Alagoas, Celson Pires, o objetivo dessa reunião foi discutir temas gerais que estão angustiando prefeitos de toda a região. Pires destaca que o cerne é a crise financeira, sendo que qualquer desoneração reduz a arrecadação dos municípios e consequentemente os repasses. “Debatemos o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recurso que as pequenas prefeituras dependem muito e não temos uma programação, ou seja, não sabemos o que vamos receber no mês que vem, já que o valor flutua muito e, com isso, não há como fazer planejamento. Nós somos os operadores dos projetos do governo, eles vêm incompletos financeiramente e temos que completar. E como vamos pagar se não temos dinheiro? Municípios, principalmente os pequenos, estão ficando sufocados, porque a renda vem praticamente do FPM e dos repasses do governo federal”, avalia.

Um dos passos para solucionar esse impasse vivenciado por municípios, segundo Celson Pires, está nas articulações políticas e institucionais, visando ao fortalecimento do elo entre municípios e as esferas de governo. “Nós fazemos isso através das associações, como a Amvale, a Associação Mineira, no âmbito do Estado, e a CNM. Elas que nos aproximam das esferas de governo, não desprezando a importância também das ações parlamentares. Por isso, a articulação política é no sentido de levar os pequenos municípios ao conhecimento do governo”, ressalta.

Neste sentido, o secretário executivo da Amvale, Antônio Sebastião de Oliveira, Toninho, afirma que como resultado desse encontro foi definida uma visita a Brasília, na próxima terça-feira (10), para reunião com deputados federais da bancada de Minas Gerais para fazer chegar ao Congresso e ao governo os assuntos discutidos nesta primeira reunião dos prefeitos. “Temos que inserir no contexto das discussões atuais a questão da reforma política, não dá mais para esperar. Temos que discutir a revisão tributária e é preciso encontrar uma maneira de fazer crescer o FPM dos municípios. A maior receita da cidade de Uberaba é o ICMS, mas 90% das cidades do Brasil sobrevivem do FPM. Se a participação no fundo cai, todos os municípios ficam comprometidos”, completa.