Licitação para compra de prontuário da saúde será aberta nesta 2ª

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Prontuário eletrônico integra on-line dados dos pacientes existentes nas unidades básicas, hospitais e UPAs

Será aberta nesta segunda-feira (24), a licitação para compra do software destinado a modernizar a gestão da Saúde. Apesar de tentativa de impugnação do edital na semana passada, o certame prosseguirá normalmente e as empresas interessadas devem entregar documentação e propostas de preço hoje à Prefeitura.

O contrato está estimado em R$ 6,95 milhões. A expectativa é concluir o processo licitatório até dezembro para começar a implantação do sistema nos primeiros meses de 2015.

A empresa vencedora da concorrência vai desenvolver e instalar o sistema informatizado, configurar dados, fazer a manutenção e oferecer treinamento dos técnicos da Codiub e de aproximadamente 1.500 servidores da Saúde para operar o programa. No contrato também está prevista a transferência da tecnologia ao município, após o encerramento do prazo.

O processo licitatório para compra do sistema já foi cancelado duas vezes. No ano passado, o problema ocorreu por causa dos critérios do edital. A Secretaria Municipal de Saúde previa apenas a obtenção da licença para uso do software por 12 meses. A medida foi contestada porque o custo estava estimado em R$4,4 milhões e a equipe local perderia o direito de uso após o fim do contrato.

Após questionamento do Ministério Público, houve a revogação do certame.Um segundo edital com correções foi lançado em julho deste ano, mas revogado no mês seguinte, após parecer do departamento jurídico que contestou a utilização do pregão eletrônico para a compra do produto. A modalidade mais segura seria a concorrência, conforme os técnicos.

O novo sistema conhecido como prontuário eletrônico permitirá a integração on-line dos dados dos pacientes existentes nas unidades básicas, hospitais e UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento). Com isso será possível oferecer agilidade na prestação de serviços.