Dez proprietários são autuados por captação irregular no rio Uberaba

Ministério Público, através do promotor Carlos Valera, lavrou dez autos de infração contra proprietários rurais por captação irregular de água no rio Uberaba. As infrações são consequência da fiscalização realizada no mês passado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Carlos Valera, que atualmente é coordenador regional das Promotorias Públicas do Meio Ambiente das Bacias do Rio Grande e Baixo Rio Grande, pretende abrir inquérito civil para cada auto de infração com objetivo de responsabilizar os proprietários rurais que cometeram as infrações. Segundo ele, muitos estavam fazendo a captação acima do volume previsto na outorga emitida pelo Igam. Em outros casos era feita a captação de água sem a devida outorga. O promotor adianta que vai verificar a regularidade de todas as propriedades rurais. Caso seja constatado crime ambiental, os infratores terão de reparar o dano causado ao meio ambiente. “Vamos tomar todas as providências criminais e civis”, diz. Além disso, Carlos Valera revela que outras 56 denúncias de captação irregular também passarão por vistoria. O trabalho será feito pelo Igam em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente.

Todo trabalho é decorrente de denúncia do engenheiro Luiz Guaritá Neto, presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau). A autarquia identificou 29 pontos suspeitos de captação de água irregular após mapeamento realizado em Área de Preservação Ambiental (APA) do rio Uberaba. Conforme Carlos Valera, os locais identificados pelo Codau envolvem dezenove proprietários rurais, tendo em vista que alguns têm a posse de mais de uma propriedade.