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Uberaba, 19 de maio de 2019 -

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Setor imobiliário usa redes sociais para questionar o IPTU

13/02/2019 - 00:00:00. Última atualização: 13/02/2019 - 07:26:53.

Foto/acervo JM


Leandro de Souza, delegado do Creci em Uberaba, chama a atenção para a ilegalidade da cobrança de taxa de coleta de lixo em Uberaba

Agora vai
Pelas redes sociais, líderes das principais redes imobiliárias da cidade e representantes do Sindimóveis e Creci estão divulgando um vídeo de alerta aos uberabenses sobre os erros observados nos cálculos do IPTU 2019. Questionam o prefeito Paulo Piau sobre as razões de obrigar os contribuintes a procurar a Prefeitura para reclamar seus direitos, mesmo tendo sido alertado pela imprensa (em especial por esta coluna, citada nominalmente no vídeo) a respeito desses problemas. Um dos itens objeto de reclamação está relacionado à depreciação dos imóveis, que não levou em consideração a idade da construção. No vídeo, questionam o prefeito se ele acha justo obrigar os cidadãos a provar a idade do imóvel, apresentando o “habite-se” de 50 anos ou mais. Pois é. Tudo isso poderia ter sido evitado, se o Município tivesse revisto essa cobrança arbitrária do IPTU tão logo alertado sobre o erro, ou mesmo antes de disponibilizar as guias na internet...

Cobrança ilegal
Os líderes das redes de imobiliárias, Sindimóveis e Creci também alertam sobre a ilegalidade da taxa de coleta de lixo e indicam um link para que os interessados possam se cadastrar e obter as informações sobre como proceder para suspender essa cobrança. No vídeo, os depoimentos são dos corretores de imóveis Leandro Souza, Carlos Zago, Luiz Fernando, Beto Junior e Rogério Reis, que encerram clamando por impostos mais justos.

Caminho novo
A novela dos ambulantes voltando a fazer ponto no Calçadão só terá fim quando a Prefeitura se dispuser a resolver a questão de outra forma. Regularizá-los via Sala do Empreendedor e Fiscalização vespertina não têm surtido efeito. É preciso pensar numa alternativa capaz de contemplar os interesses dos camelôs também. Quem sabe a solução seja criar uma galeria de pequenos boxes comerciais no Calçadão para instalar esse pessoal, nos moldes do que existe na rua 25 de Março, em São Paulo? O que não falta na Artur Machado é imóvel desocupado...

Saia justa
Prefeito Paulo Piau ainda não conseguiu finalizar as negociações para a mudança no seu secretariado. A volta de Toninho Oliveira para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos enfrenta resistência por parte de entidades ligadas à engenharia e arquitetura. Até manifesto de repúdio a eventual escolha política já foi publicado, assim como foram feitas reuniões com o prefeito na tentativa de persuadi-lo a colocar um técnico no comando da pasta.

Nome definido
Apesar dos protestos dos engenheiros e arquitetos, é tido como certo que o prefeito vai insistir no nome de Toninho Oliveira. Segundo consta, já teria feito compromisso com ele, antes de toda essa celeuma. E mais: Toninho está deixando a Secretaria de Governo para Luiz Dutra justamente por conta desse compromisso. A conferir.

Acertando o passo
Ponto para os prefeitos mineiros: o governador Romeu Zema anunciou a revogação do Decreto 47.296/17, através do qual o então governador Fernando Pimentel instituiu um comitê para definir a destinação de todos os recursos estaduais. Com isso, os recursos provenientes do recebimento de impostos tinham de passar primeiro pelos cofres do Estado. De agora em diante os recursos voltarão a entrar diretamente nos cofres dos municípios.

Conta-gotas
O governador Zema também se comprometeu a quitar os débitos do Estado com os Municípios, embora em parcelas. Mas ainda não está definida a data do início dos pagamentos dos atrasados, nem o plano de parcelamento. Quem sabe ele anuncia esses detalhes amanhã, quando desembarcar em Uberaba para a posse da nova diretoria da Amvale?

Dias contados
Se depender do deputado estadual Heli Andrade, outro decreto de Pimentel estará com os dias contados. Heli (PSL) pretende apresentar projeto de lei para derrubar o decreto que instituiu uma comissão para analisar os mandados judiciais de reintegração de posse em Minas Gerais antes de serem cumpridos. Pois é... Como se ordem judicial fosse passível de “análise” por alguma comissão. Mas, por incrível que pareça, esse decreto está em vigor.

Sua bênção!
O deputado Heli Andrade já pediu à assessoria jurídica da ALMG para estudar uma forma de derrubar outro decreto esdrúxulo editado no governo Pimentel. Neste caso, o decreto estabelece que todos os projetos de loteamentos urbanos em municípios turísticos têm de ser aprovados pelo Estado. Uberaba, assim como Araxá, integra a lista dos municípios turísticos. Já pensou o transtorno que esse decreto pode causar?

História viva
Será no dia 18 o lançamento do livro da “Aciu – Liderando, Promovendo e Servindo Uberaba – 1993 a 2018”, resultado de trabalho de pesquisa realizada pelo ex-presidente Gilberto Resende. Os feitos e conquistas das diretorias da associação, nos últimos 25 anos, serão lembrados na obra.

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