ALTERNATIVA

PMU terá de reforçar equipe para atender reclamações do IPTU

Lídia Prata
Publicado em 19/01/2019 às 09:02Atualizado em 17/12/2022 às 17:23
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Os arrojados empreendedores David Luiz Rotelli e Daniel Paulo Rotelli inauguraram nessa sexta-feira a primeira loja Drogalider em Uberaba, a maior rede de farmácias da região. Uma farmácia completa em medicamentos, perfumaria e nutrição, já com previsão de abertura da sua segunda unidade para breve

Reforço de pessoal

Prefeitura vai precisar reforçar o time de frente para atender aos contribuintes que pretendem reclamar, por escrito, do valor do IPTU 2019. A julgar pelo volume de telefonemas, e-mails e contatos pessoais recebidos pela colunista nessa sexta-feira, por conta das explicações publicadas a respeito do assunto nessa coluna. Atençã quem for protocolar requerimento nesse sentido deve fundamentar as razões do inconformismo, com base no detalhamento do cálculo do imposto, que pode ser obtido no site da Prefeitura. Não basta reclamar que está caro.

Suspensão do prazo

Informação obtida na tarde passada na Prefeitura também serve de alerta aos leitores: na reclamação contra o valor do IPTU 2019, o reclamante deve deixar claro que pretende pagar o imposto à vista, com desconto, mas não concorda com a avaliação feita pela Prefeitura. Com isso, o prazo para o pagamento com desconto de 15% fica automaticamente prorrogado, até que o requerimento seja julgado pela PMU. Se o volume de reclamações for grande, esse prazo pode ser de 30 dias ou até mais...

Pra futuro

É importante que o leitor saiba que o reajuste dos valores de avaliação dos imóveis, a partir da planta genérica aprovada pela Câmara Municipal no ano passado, foi fatiado em quatro anos. Isso significa que o IPTU deste ano corresponde a apenas 25% do preço que consta na tabela de avaliação dos imóveis. No ano que vem serão cobrados mais 25%; em 2021, outros 25%, até chegar a 100% da planta genérica em 2022. Ou seja, o valor do IPTU daqui pra frente irá aumentar ano a ano, e ainda ser corrigido pelo INPC. Se você está pensando em pagar o imposto sem discutir, tenha em mente que no ano que vem não poderá reclamar, porque aceitou a avaliação feita pela PMU. Portanto, é agora ou nunca!

Incongruências – Uma pena que os vereadores tenham aprovado a planta genérica de valores tal como enviada pelo Executivo. Ou quase tal e qual. Difícil de acreditar que tenham lido e entendido os demonstrativos de valor do custo unitário básico de construção, ou aceitado, de primeira, a hipótese de um imóvel ter “cinco frentes ou mais”. Alguém pode me dizer como isso é possível?

Aos pedaços – Lamentavelmente, nossos representantes no Legislativo não tiveram assessoramento técnico para avaliar a proposta da planta genérica. Isso está claro. Tanto assim que aprovaram a lei sem se dar conta da falta de previsão da forma de cálculo para imóveis comerciais com garagem. Nos anexos que tratam do preço do metro quadrado de construção não há qualquer menção aos boxes de garagem em prédios comerciais. Mas estão sendo cobrados no IPTU 2019. E aí? Com base em que a PMU calculou o valor do imposto? Os critérios não estão claros.

Como assim?

Corretores de imóveis consultados esta semana pela colunista foram unânimes em criticar os valores do metro quadrado de construção fixados no Anexo II da Lei 569, de 18 de março de 2018. Nunca ouviram falar em preço com centavos para efeito de cálculo. Mas, na avaliação da planta genérica não há um só preço do metro quadrado em números inteiros. “Quando você fala que o preço do metro quadrado numa determinada região da cidade é X, esse X é um número inteiro. Não existe número quebrado para avaliação imobiliária” – explicou um dos mais conceituados corretores de imóveis da cidade. Pois é. Mas está na lei...

Inconstitucional

Embora tenha sido considerada inconstitucional pelo STF, a taxa de coleta de resíduos sólidos urbanos continua sendo cobrada em Uberaba. E a fórmula de cálculo não está totalmente clara. A PMU adotou um cálculo que toma por base a metragem quadrada do imóvel multiplicada por um fator que nem os técnicos do município conseguem explicar. Dizem apenas que se refere ao custo total do serviço dividido pelo número de pagantes. Mas qual foi o custo? Quantos são os pagantes? E os isentos do pagamento do IPTU, quem banca?

Preço alto

A Prefeitura gastou apenas entre janeiro e novembro do ano passado a bagatela de R$304.079 para manter luzes acesas nos terminais do BRT e aparelhos de ar-condicionado funcionando das 4h à meia-noite nas estações. Vale lembrar que os dois eixos – Sudeste e Sudoeste – só entraram em operação quase no fim de 2018. Apenas para efeito de comparação, vale destacar que o funcionamento de todos os semáforos da cidade, 24h por dia, gerou uma despesa de R$246.446 em energia elétrica para a PMU. Isso significa que os próximos eixos do BRT precisam adotar formas alternativas para economizar energia elétrica. Desse jeito não há dinheiro de IPTU que chegue para pagar a conta.

Números

Entrando na onda do #10yearschallenge, que é um desafio das redes sociais para postar uma foto de 10 anos atrás e comparar com uma foto atual, postamos no Instagram do JM uma foto do diretor Luiz Ciabotti Neto com nosso ídolo Milton Neves, na festa de lançamento da Rádio JM. Milton Neves repostou (isso significa que ele citou a Rádio JM e o Jornal da Manhã em nível nacional, com hashtag e tudo). Foi top! Nós estamos no Insta com o usuário @_jmonline e já acumulamos mais de 11,5 mil seguidores, todos orgânicos (isso significa que quem segue o JM no Insta segue porque quer e não porque foi comprado). Em todas as mídias o JM está “bombando”!

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