Abra o olho!
Se você é proprietário de imóvel em Uberaba tem duas opções: pagar o IPTU e deixar pra lá, ou prestar atenção à explicação desta coluna para tentar um desconto no valor, antes do vencimento à vista, que é segunda-feira. O IPTU 2019 tem erros gravíssimos. Para começar, entenda o seguinte: o imposto é calculado com base numa avaliação do metro quadrado do terreno e do metro quadrado da construção, que originou a nova planta genérica de valores imobiliários, aprovada no ano passado pela Câmara Municipal.
Parâmetros de cálculo
No caso específico de terreno, o cálculo do IPTU obedece a setorização, segundo o valor do metro quadrado. Com isso, existem apenas 3 setores. No setor 1, o valor do m2 de terreno de R$ 320 ou maior; setor 2, terreno de R$ 220, 01 a R$ 319,99 e o setor 3, m2 de terreno até R$ 220. A maioria esmagadora dos imóveis locais enquadra-se no tal setor 1, alguns poucos no setor 2, enquanto no setor 3 estão apenas aqueles imóveis do Minha Casa Minha Vida, que são isentos de IPTU. Sobre o valor de avaliação do terreno, a Prefeitura aplica alíquotas diferenciadas, considerando se o terreno tem muro, passeio, construção etc. Até aí, não tem como o contribuinte discutir.
Vai que dá
Mas quando o assunto é preço do m2 da construção, aí é preciso conferir com máxima atenção, sem preguiça, porque a diferença pode ser grande, e inaceitável o excessivo desembolso com o pagamento do imposto. Preste atençã a PMU precificou os imóveis residenciais de acordo com as características da construção. O mais barato é o padrão precário, de R$ 388,43 o m2. Em seguida vem o padrão popular, no valor de R$ 776,86 o m2; seguido pelo padrão médio, no valor de R$ 1.105,55, e o padrão fino, avaliado em R$ 1.417,70. Por último tem o padrão luxo, no valor de R$ 1.700,91. Sem tempo nem condições de checar efetivamente os imóveis, a PMU simplesmente adotou um padrão construtivo pelo topo da pirâmide. Com isso, a maioria esmagadora dos imóveis residenciais foi considerada construção de padrão fino para efeito de cálculo. Se o contribuinte perceber e reclamar, a PMU poderá rever o preço de acordo com as informações prestadas no requerimento. Se o contribuinte pagar sem espernear, fica por isso mesmo.
Depreciação em xeque
Outro problema observado no lançamento do IPTU 2019 refere-se ao desconto pela depreciação do imóvel. Como funciona? À medida que o imóvel “envelhece”, vai sofrendo depreciação. No caso de Uberaba, a cada 5 anos o imóvel tem direito a 7% de depreciação. Portanto, construção com 15 anos tem direito a 21% de desconto por causa da depreciação. Mas não é bem isso o que está acontecendo em Uberaba...
Caduco
Há imóveis com mais de 20 e até 30 anos de construção que continuam tendo apenas 21% de desconto. Sabe por quê? O banco de dados da Prefeitura é do ano 2000 e só enxerga a depreciação de lá para cá, ou seja, 18 anos apenas. Quem não tem conhecimento dessa situação não tem como reclamar.
Comércio e indústria
Não pense você que o problema do cálculo do IPTU se restringe aos imóveis residenciais. No caso dos galpões industriais também há casos diversos de IPTU fixado com base em “padrão fino” ou “padrão médio”, que são os mais caros, sem qualquer avaliação prévia da PMU, nem mesmo com cruzamento de dados com o cadastro (porque não tem). Idem as salas e lojas, com preços fixados também pelo padrão mais caro, que é de R$ 1.081,24.
Portal da transparência
Para encerrar o alerta sobre o IPTU, aqui vai uma dica para quem está disposto a discutir o valor cobrado nesses últimos dias que antecedem o prazo de pagamento com desconto de 15%. Acesse o site da Prefeitura de Uberaba, clique no ícone “cidadão”, opção “IPTU – guia de pagamento”. Coloque o endereço do imóvel e opção “detalhamento do cálculo do IPTU”. Em seguida informe o código de cadastro do imóvel. Resultado será uma planilha detalhando como a Prefeitura fixou o preço do seu IPTU este ano.
Olha o emprego!
Deve ser publicado no Porta-Voz desta sexta-feira o edital do concurso público para contratação de 100 guardas municipais pela Prefeitura. Salário inicial será de R$ 2.800.
A caminho
Rede São Francisco, de Ribeirão Preto, está com os pés em Uberaba, para comercialização de planos de saúde. Inicialmente vai se instalar em imóveis das avenidas Santa Beatriz (próximo ao Shopping Uberaba) e Santos Dumont (perto do Hospital São Marcos). No ano passado o São Francisco tentou encampar a RN Metropolitan, mas o negócio não evoluiu.
Revisão geral
Não será surpresa se o BRT passar por revisão nos próximos meses. Como cada ramal segue um modelo próprio, a Prefeitura poderá optar por aquele que se mostrar mais eficiente. No eixo do BRT da Guilherme Ferreira, por exemplo, há faixa de ônibus, outra para carro e uma para estacionamento. Na Leopoldino, faixa exclusiva de ônibus e duas para carros. Na Bandeirantes, Abílio Borges e Saudade, faixa de ônibus compartilhada. E na Nelson Freire, uma salada mista. Pois bem. Segundo o secretário de Planejamento, Nagib Facury, assim que a PMU implantar a “onda verde” sincronizando os semáforos, será feito um estudo sobre qual desses modelos está funcionando melhor. A partir daí poderá haver a opção por um deles, para se tornar modelo-padrão. Mas isso ainda está no plano das conjecturas, por enquanto.
