ALTERNATIVA

Justiça nega liminar ao Município para receber Fundeb do Estado

Lídia Prata
Publicado em 13/08/2018 às 21:52Atualizado em 17/12/2022 às 12:29
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Não deu

Conhece aquele ditad “Devo, não nego; pago quando puder”? Pois parece se encaixar direitinho na situação referendada pelo Judiciário, na ação ajuizada pelo município de Uberaba contra o Estado de Minas Gerais, na tentativa de receber o crédito referente aos repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Embora tenha reconhecido expressamente que o município de Uberaba tem direito constitucional de receber esse crédito, a juíza Andreíza Alvarenga Alves indeferiu o pedido de tutela que buscava regularizar as transferências do dinheiro. Justificou a decisão com base no decreto de calamidade pública financeira do Estado. Ou seja: Uberaba tem direito ao recebimento, mas só vai pôr as mãos no dinheiro quando o Estado quiser pagar. Pelo menos por enquanto, de nada adiantou recorrer à Justiça.

De barriga

Por falar no Judiciário, a definição sobre a candidatura de Márcio Lacerda ao governo do Estado não saiu ontem, ao contrário do esperado. Ficou para depois de amanhã. O pedido de adiamento foi feito pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Superior Eleitoral, que ainda está analisando o processo. Lacerda recorreu ao Judiciário contra a manobra da direção nacional do PSB, que dissolveu a executiva estadual do partido na tentativa de inviabilizar a candidatura de Lacerda ao governo de Minas, e assim concretizar a aliança com o PT. A aliança não prosperou e a sigla está em pé de guerra desde então.

No fim

Amanhã é o último dia para os partidos registrarem candidaturas. Com o TSE adiando para quinta-feira a decisão sobre o pedido de Márcio Lacerda, fica totalmente instável a situação dele na disputa pelo governo de Minas. No fim da tarde dessa segunda-feira, Lacerda voltou a afirmar em vídeo que irá registrar sua candidatura amanhã, e seja o que Deus quiser.

Vai longe

Deve desaguar na Justiça a demissão por justa causa de servidora pública municipal, que ocupava cargo de técnica de enfermagem, embora tenha sido longo e demorado o processo administrativo instaurado para apuração dos fatos motivadores.

Mais longe ainda

O vereador Cleomar Barbeirinho foi na fonte para saber a quantas andam as obras de revitalização do calçadão. Ouviu do secretário Marcondes Nunes Freitas que uma reunião será realizada com os lojistas para que eles iniciem de imediato a mudança de suas fachadas, visando à padronização visual prevista no projeto. A pressa objetiva evitar o risco de danificar o piso. O secretário garantiu ao vereador que as obras estão seguindo o cronograma e só não estão sendo realizadas durante 24 horas como inicialmente previsto por “não ser necessário”. Resta saber se os comerciantes do calçadão também pensam assim.

Ideia abençoada

Vêm em boa hora os requerimentos apresentados pelo vereador Rubério Santos, para instalação de placas ao longo das rodovias 050 e 262, para divulgação da festa religiosa e informações sobre acessos viáveis para o Santuário de Nossa Senhora da Abadia. Cidades vizinhas recebem milhares de devotos nessa época do ano, enquanto Uberaba restringe as homenagens aos residentes aqui. Poderia perfeitamente receber devotos da região, o que certamente movimentaria o comércio local. O turismo religioso existe em todas as partes do planeta e pode ser uma fonte de renda também para Uberaba.

Em campanha

Candidato a governador de Minas pelo Novo, o empresário Romeu Zema estará em Uberaba nessa sexta-feira, para o evento de lançamento da campanha do partido. Será às 19h, no Shopping Manhattan, oportunidade em que serão apresentados também os candidatos Rodrigo Paiva (senador), Gabriel Mendes (deputado federal) e Daniel Angotti (deputado estadual), e inaugurado o comitê de campanha.

Oposição

Ex-primeira-dama Angela Mairink (estadual) e Franco Cartafina (federal) saem na frente no uso de redes sociais para marcar posição, nesse período de pré-campanha. A propósito, atento ao que prevê a legislação eleitoral, Franco reuniu amigos e voluntários no fim de semana para ouvir o advogado Marcelo Venturoso falar sobre o que pode e o que não pode nestas eleições.

Plano de expansão

A Laterza Construções Ltda. acaba de ser contemplada com área de cerca de 2.500 metros quadrados no Distrito Industrial 4, doada pelo município de Uberaba. Comandada pelo arrojado empreendedor Nicolau Laterza Filho, essa é uma das mais sólidas e bem-sucedidas construtoras uberabenses, com destacada atuação aqui e em várias outras cidades.

Ritmo frenético

Shopping Uberaba está movimentadíssimo. Depois do sucesso que foi o Dia dos Pais, hoje tem mais um encontro do PACTO, desta vez com o tema “Dê um salto nas suas vendas – Faça mudança comportamental”, conduzido por Jeferson Rocha, com aula prática também, que é a sensação do treinamento deste ano. E no domingo tem corrida Track & Field, com largada às 8h, do Estacionamento do Shopping. Vale contar que antes e depois da corrida tem aulão a cargo da academia Bio Tech, que vai inaugurar sua unidade Prime no Shopping Uberaba, em breve. 

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