Novela infindável
Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que suspendeu, liminarmente, a concorrência pública para implantação, gestão e manutenção do cemitério-parque em Uberaba acrescenta mais um capítulo nessa interminável novela. Quando tudo parecia caminhar para a solução final, eis que o Judiciário muda novamente o curso da história. Isso porque o TJ acatou a tese da existência de vícios no edital, bem como no desfecho da licitação, e mandou parar tudo, imediatamente.
Os vícios
Na decisão liminar do TJ, o desembargador Wagner Wilson Ferreira destaca que a única empresa participante da licitação não comprovou sua experiência na gestão de cemitérios com mais de cinco mil jazigos, tal como exigia o edital de concorrência. Tanto assim que foi considerada tecnicamente inabilitada pelo Município e, depois de juntar documentos, acabou sendo confirmada vencedora. Além disso, ressalta que o relatório contábil do Ministério Público aponta inúmeras divergências entre a minuta do contrato administrativo que era parte do edital e o instrumento assinado entre o Município e a vencedora da concorrência, “o que gera dúvidas acerca da lisura do certame”.
Dano e risco
A decisão vai além: “O risco de dano está evidenciado no fato de que a concessão com prazo de 50 anos, de um empreendimento estimado em mais de R$ 30 milhões, não pode ser realizada à míngua da legalidade estrita. É, no mínimo, temerário que se admita que concorrente provavelmente inabilitada execute um serviço público de tamanha relevância e porte”. O julgador, por outro lado, considerou irrelevante o argumento de superlotação dos cemitérios existentes em Uberaba, apresentado pelo Município em sua defesa. E, assim, voltamos à estaca zero na novela do cemitério...
Correndo atrás
O procurador-geral do Município, Paulo Salge, disse ter recebido com respeito e naturalidade a decisão provisória do TJMG sobre a concorrência do cemitério. Já o prefeito Paulo Piau garantiu que tudo fará para derrubar essa liminar.
Futuro incerto
A decisão liminar do TJ não põe fim à ação popular sobre o cemitério. Pelo contrário. O processo pode se arrastar por anos e anos no Judiciário, diante da possibilidade de apresentação de recursos e mais recursos pelas partes. Diante da superlotação dos cemitérios existentes em Uberaba, não restará à Prefeitura outra opção senão cancelar esse edital de concorrência e partir para outro certame, ou implantar um novo cemitério público para futuramente privatizá-lo, ou então rezar e contar com a Providência Divina para a solução rápida e favorável do processo em curso...
Vai ou racha
Embora vários municípios mineiros já tenham acionado judicialmente o Estado para cobrar os repasses que lhes são devidos, Uberaba optou por notificar por duas vezes o devedor e aguardar solução amigável para o impasse. Como o governador Fernando Pimentel ignorou completamente as notificações, o prefeito Paulo Piau já autorizou a Procuradoria do Município a ingressar com ação para cobrar os mais de R$ 70 milhões devidos pelo Estado. “A inadimplência e a inércia do governo mineiro colocam em risco a prestação de serviços públicos ao uberabense”, diz nota encaminhada pela Prefeitura sobre o assunto, ressaltando que o prefeito Paulo Piau considera o comportamento do Governo de Minas uma clara demonstração de irresponsabilidade.
Novos rumos
Ex-prefeito Anderson Adauto pulou do “barco” do PT para abraçar a campanha de Márcio Lacerda (PSB) ao governo de Minas, mas acaba de ficar órfão de candidato. O PSB anunciou ontem apoio ao PT e que Lacerda não disputará mais a eleição para governador, numa virada surpreendente. Até pouco tempo atrás, Anderson estava empenhado na campanha de Fernando Pimentel à reeleição. Chegou a receber o governador petista para jantar em sua residência em Uberaba, tendo no cardápio dois pratos indigestos: tratativas políticas com o presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes (MDB), e articulações em torno de provável indicação do usineiro José Francisco para vice de Pimentel. No entanto, nenhuma das duas foi adiante. Provavelmente agora, com a decisão do PSB de apoiar o PT, Anderson tenha de reatar o “namoro” com Pimentel.
Provocação
Antes dessa reviravolta do PSB, Anderson havia comunicado sua decisão de apoiar Márcio Lacerda, apostando na chamada terceira via. O ex-prefeito de BH, segundo AA, teria apoio de uma grande frente de partidos, entre eles o MDB e o PRB, o que agora foi por água abaixo. Chegou a provocar: “Quem está fazendo muitos planos, tendo o Marcos Montes de vice, pode ir colocando as barbas de molho”. Será?
Nova frente de batalha
Pais de alunos do Colégio Zé Ferreira querem que o futuro da escola cenecista em Uberaba seja debatido durante audiência pública. Devem encaminhar requerimento à Câmara Municipal nas próximas horas.
Calendário de ações
O mês de agosto é mais que especial para a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, que celebra o Mês da Advocacia! E a diretoria preparou uma agenda de atividades especiais voltadas aos profissionais do Direito de nosso Estado. Todos os programas, projetos e parceiros da CAA Vanguarda terão ações para presentear e beneficiar advogadas e advogados mineiros, como condições especiais em serviços do Minas Digital, OAB Vox, OAB Saúde e Mais Vantagens, além de promoções na Rede Santo Ivo, de drogaria e ótica, e programação especial em todas as regiões mineiras.
