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Uberaba, 19 de setembro de 2018 -

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Plano diretor:titular do Planejamento responde às críticas

Última atualização: 13/07/2018 - 10:31:14.

Mais um talento que o advogado, jurista e professor Fernando Rossi irá nos revelar hoje. Desta vez, nas artes plásticas. Mostra de seus trabalhos acontece na Agrega (aqui pertinho do JM, na esquina com a Artur Machado), das 16h às 19h, com entrada franca. Quem conhece o brilho de Fernando Rossi no Direito tem certeza que não será diferente na sua empreitada artística

Uso racional
Aos críticos da nova fórmula agasalhada no Plano Diretor para a compensação de loteadores ao Município, o secretário municipal de Planejamento tem explicações de sobra. Atualmente, os loteadores são obrigados a dar para o município 5% da área total do loteamento a título de “área institucional”, na qual devem ser erguidas creches, escolas, unidades de saúde, etc. O novo Plano Diretor, por sua vez, permite que os loteadores destinem ao Município 50% em área e 50% em dinheiro, para custeio dos equipamentos públicos. Secretário Nagib Facury destaca que esses recursos serão depositados num fundo municipal de investimento, que será gerido exclusivamente pelo Conselho Municipal de Planejamento e Gestão, composto por representantes do Poder Público e da comunidade. Por isso, ele garante que não haverá a menor possibilidade de desvios de recursos para outros fins. “Será uma espécie de verba carimbada” – ressalta.

Pires na mão
Segundo ainda o secretário Nagib Facury, os recursos destinados ao fundo de investimento só poderão ser usados para construção de creches, escolas, UBSs, praças de esporte e similares no loteamento ou bairro que os originaram. Com isso, ele entende que o novo Plano Diretor possibilitará ao Município autonomia para realizar essas obras indispensáveis nos novos núcleos habitacionais, sem precisar ficar de pires na mão junto ao governo federal. Oremos!

Veto permitido
No novo Plano Diretor há uma válvula de escape para o Município receber apenas área, sem contrapartida financeira, em caso de loteamentos pequenos, ou localizados em áreas já atendidas por equipamentos públicos suficientes.

Quanta demora!
Ata que daria posse ao presidente interino da Cohagra ainda não foi registrada. Até hoje está pendente de apresentação da devida documentação exigida pelo serviço notarial.

Olha o perigo!
A falta de registro da ata coloca Uberaba numa situação de risco desnecessária. Se algum projeto for aprovado em nível federal, a Caixa não poderá liberar os recursos, justamente por falta de documentação. E a Caixa, fiscalizada que é pela Comissão de Valores Mobiliários, não aceita documentação com data retroativa. É uma questão de responsabilidade.

Conflito anunciado
Projeto do braço sudoeste do BRT não previu – ou ignorou – um conflito de trânsito perigoso. O problema é que a ciclofaixa da Santana Borges será mantida no mesmo lugar, porém agora ficará espremida entre a faixa de rolamento da avenida e a nova rua que está sendo aberta para servir de alça de conversão para veículos. Ou seja, a ciclofaixa será o "recheio do sanduíche". Risco de acidentes, especialmente de atropelamentos, deve aumentar bastante assim que o BRT entrar em operação, se nenhuma medida preventiva for tomada desde já.

No fim
Secretário Marcondes Freitas, de Obras, garante que a obra da avenida Interbairros não está parada. Segundo ele, como o serviço não fica visível da rotatória, dá a impressão de que nada está sendo feito. Marcondes assegura que a empreiteira está finalizando o trecho 3 e nesta semana inicia o trecho 1.

Coordenação
Pré-candidato a governador pelo PSDB, o senador Antonio Anastasia já formou sua equipe de campanha. Seu atual suplente no Senado, Alexandre Silveira (PSD), será responsável pela logística e infraestrutura da campanha, cabendo ao economista Luiz Antônio Athayde a tarefa de manter um bom relacionamento com a iniciativa privada. Campanha terá também um “Conselho Político”, composto por presidentes dos partidos que integram sua coligação, dentre os quais Domingos Sávio (PSDB), Diego Andrade (PSD), Noraldino Júnior (PSC), Raimundo Benoni (PPS), Dilzon Melo (PTB) e Zé Silva (SD). O conselho vai cuidar da chapa proporcional (candidatos a deputado), além das vagas de suplentes dos candidatos a senador da coligação.

Lá e cá
Não será surpresa se o secretário de Governo, Toninho Oliveira, assumir a coordenação regional da campanha de Anastasia e Marcos Montes.

Lançamento oficial
Será no dia 21, durante o encontro regional do PHS em Uberaba, lançamento da pré-candidatura de Franco Cartafina a deputado estadual. Evento está programado para o Cenacon, ao lado do Hotel Dan Inn.

Festa política
Para o encontro do PHS são aguardadas as principais estrelas do partido: deputado federal Marcelo Aro, presidente nacional da sigla; o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil; e o pré-candidato ao Senado pelo partido, Carlos Viana. 

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