ALTERNATIVA

Diretoria da Aciu volta a discutir oferta de voos em Uberaba

Lídia Prata
Publicado em 04/04/2018 às 07:55Atualizado em 16/12/2022 às 05:03
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Divulgação

Nessa terça-feira, os diretores da ABCZ comemoraram com o superintendente do BB o anúncio do refinanciamento das dívidas dos pequenos e médios produtores rurais junto à instituição financeira

Dia histórico

“O Supremo Tribunal Federal deve concluir hoje um dos seus mais notórios, expressivos e importantes julgamentos”, disse ontem a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a propósito do julgamento do habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Lula, já condenado em 2ª instância pelo caso do tríplex do Guarujá. A defesa de Lula argumenta que, segundo a Constituição, o réu só pode ser preso quando esgotados todos os recursos legais possíveis.

Abaixo os privilégios

Independentemente de ser Lula ou qualquer outra pessoa, o HC sequer deveria ter entrado em pauta do STF, tendo em vista que a prisão de condenados em segunda instância já estava sedimentada na Suprema Corte. Não há razão para um cidadão ter privilégios, em especial no Judiciário, seja ele quem for. Se os ministros do STF concederem o HC a Lula, estarão rasgando a Constituição Federal no seu princípio mais elementar, o que estabelece sermos todos iguais perante a lei.

Morosidade indecente

Cada dia que passa fico mais fã da procuradora Raquel Dodge. Fala mansinho, mas externa posições firmes e coerentes. Tanto assim que afirmou nessa terça-feira, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público, que “o princípio da presunção de inocência é garantia importante em todos os países, mas a execução de uma pena após quatro instâncias é exagero que aniquila o sistema de justiça, porque uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha”. Está coberta de razão, não apenas no caso específico da demora na prisão de ricos e poderosos que têm grana para bancar bons advogados, mas em todos os outros processos em que o cidadão espera por décadas pelo provimento judicial.

Justiça para todos – A procuradora Raquel Dodge ainda afirmou que “a Constituição brasileira garante não só a presunção de inocência e o duplo grau de jurisdição, mas também segurança jurídica e efetividade. Se não forem observados no sistema adequadamente, o processo criminal não termina, ou só termina quando está prescrito, e é um sistema de amplas e sucessivas instâncias revisoras que só atendem aos mais afortunados, que podem pagar advogados caríssimos para manter o sistema recursal aberto e evitando o trânsito em julgado da condenação”.

Mau exemplo - Em 2009, o mesmo Supremo Tribunal Federal decidiu dar ao fazendeiro Omar Coelho Vítor o direito de ficar em liberdade até o processo transitar em julgado. Advinha o que aconteceu! Ele nunca cumpriu pena. Seu recurso contra a condenação em segunda instância passou 12 anos no Superior Tribunal de Justiça até que, em 2014, o crime foi considerado prescrito. Até 2009, o colegiado dos ministros do STF nunca havia decidido sobre quando um condenado deve começar a cumprir pena. As duas turmas da Corte votavam caso a caso, com decisões divergentes muitas vezes. Um caso como esse é uma tremenda desmoralização para o Judiciário.

E os voos?

A oferta de voos em Uberaba voltou à pauta na reunião da diretoria plena da Aciu esta semana. Presidente José Peixoto frisou que a associação está empenhada em procurar alternativas para viabilizar a vinda de uma empresa que realize voos diários para destinos como São Paulo/Congonhas e talvez outros destinos, como Brasília e Belo Horizonte. A Aciu já esteve com o superintendente do aeroporto e vem trabalhando na verificação de quesitos legais de operacionalização de voos. A ideia é procurar empresas menores que possam se comprometer a realizar esses voos. A Associação Comercial cogita até criar uma ferramenta online própria para venda das passagens.

Bala na agulha

Ao contrário do imaginado, a concorrência do cemitério-parque terá a participação de empresário uberabense. E com bala na agulha para efetuar de imediato o pagamento do preço da área escolhida pelo prefeito Paulo Piau para sediar o campo-santo. Segundo ele, esse detalhe não faz a menor diferença no processo todo; apenas alivia a tensão do proprietário do imóvel.

Poça d’água

Chuva dessa terça-feira em Uberaba serviu para mostrar que a água continua se acumulando às margens dos canteiros centrais da avenida Santana Borges, exatamente na pista por onde os ônibus do BRT irão trafegar. Não será surpresa se em pouco tempo o asfalto ali estiver todo danificado, tal e qual o que se vê no corredor do BRT na avenida Leopoldino de Oliveira. Quem avisa amiga é!

Vitória!

A terça-feira foi dia de celebração da vitória alcançada pela ABCZ junto ao Banco do Brasil, contemplando cerca de 30 mil produtores rurais em débito com a instituição financeira. O superintendente regional do BB, José Carlos Vasconcelos, veio a Uberaba especialmente para anunciar um plano especial de refinanciamento das dívidas vencidas em 2017. O pedido para o estabelecimento do plano especial foi formalizado pela ABCZ através do diretor Rivaldo Machado Borges Júnior, que esteve em Brasília no mês passado especialmente para esse fim e justificou à diretoria do banco as dificuldades enfrentadas pelo setor. O resultado foi uma tremenda vitória para a associação e para os ruralistas. Aliás, durante a coletiva ontem, o presidente Arnaldo Manuel Machado Borges ressaltou a importância da agropecuária para a economia do país, lembrando que o Banco do Brasil sempre foi um grande parceiro dos produtores rurais.

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