Para senador, novo imposto não vai aumentar a carga tributária no país

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Senador Carlos Viana concedeu ontem entrevista à Rádio JM e falou sobre a reforma tributária

Em meio à resistência contra a proposta de reforma tributária que pode criar uma nova CPMF, o senador Carlos Viana (PSD) defendeu, em entrevista à Rádio JM ontem, que o novo imposto não representaria aumento da carga tributária. O parlamentar afirma que a medida seria uma compensação para que seja possível fazer a desoneração da folha de pagamento e estimular a empregabilidade.

Viana declarou ser a favor da criação da nova alíquota e argumenta que se trata de uma ação para buscar um equilíbrio tributário. "Eu sei que quando a gente fala de uma nova alíquota o pensamento é que estamos aumentando a tributação. Isso não é verdade. A alíquota de 0,2% que está sendo proposta vem para que a gente possa desonerar a folha de pagamento, ou seja, retirar a pressão da geração de empregos", manifesta.

Além disso, o parlamentar afirma que a alíquota proposta não incidiria sobre transferências bancárias, como era o caso da CPMF. A cobrança, segundo Viana, seria apenas sobre compras eletrônicas, inclusive transações feitas em sites estrangeiros. "O desconto não virá sobre todo o depósito, recebimento, nem sobre salário. Vai incidir sobre transação eletrônica. É uma alíquota sobre um comércio eletrônico que é cada dia o mais normal da nossa vida", salienta, manifestando que as operações feitas por cartão também precisam ser discutidas dentro da proposta.

Para o senador, a nova alíquota pode permitir avançar no sentido de reduzir a carga tributária sobre outros setores básicos. "Não é um imposto a mais, é começarmos a cobrar nas transações eletrônicas. Com isso, gente consegue desonerar a cesta básica, onde tem muito imposto, o que penaliza quem ganha até dois salários mínimos", alega.

Apesar da defesa feita pelo parlamentar, a possibilidade de criação da nova CPMF foi alvo de diversas críticas do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), nas últimas semanas.

Ele chegou a declarar que o Planalto seria derrotado se insistisse em criar a cobrança e até ameaçou lançamento campanha contra o imposto. Após a pressão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda fatiar o projeto da reforma tributária para adiar a discussão quanto ao imposto sobre o comércio online.

Com isso, o governo federal enviaria ao Congresso agora somente a parte que prevê a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal, unificando o PIS e a Cofins. O texto deve ser enviado já na próxima semana à Câmara dos Deputados.

Taxar grandes fortunas não seria o melhor para reduzir a desigualdade

Questionado sobre incluir a taxação de grandes fortunas na proposta de reforma tributária, o senador Carlos Viana (PSD) avalia que é preciso encontrar fontes de receita para o Estado manter os programas de renda mínima para a população vulnerável. No entanto, Viana não considera que a tributação de grandes fortunas seria o melhor caminho. "Nos países onde isso aconteceu, as grandes fortunas foram embora. Uma pessoa pode mudar o domicílio fiscal do Brasil para qualquer outro lugar. Temos que tomar muito cuidado", ressalta. Segundo o parlamentar, alternativa para a construção da proposta de reforma tributária pode ser aumentar a tributação dos bancos e, também, das heranças em caso de valor alto de patrimônio.