GERAL

Projeto que obriga torneiras automáticas em banheiros coletivos vai à sanção

De acordo com o texto, caberá aos órgãos municipais a fiscalização do cumprimento da medida

Publicado em 21/03/2018 às 08:26Atualizado em 16/12/2022 às 05:25
Compartilhar

O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo. Como já havia sido aprovado pela Câmara, a proposta vai à sanção presidencial.

De acordo com o texto, caberá aos órgãos municipais a fiscalização do cumprimento da medida e os novos edifícios que não seguirem a regra não receberão o chamado Habite-se [autorização para morar em imóvel]. O projeto obriga os edifícios públicos que forem construídos após a sanção da lei a equipar todos os lavatórios com torneiras com o dispositivo de vedação automática de água, eletrônico ou mecânico.

Os senadores também aprovaram a proposta que aplica incentivos fiscais para construções sustentáveis e mecanismos de campanha e divulgação da prática, como telhados verdes, sistemas de aproveitamento da luz solar e de reuso da água. O objetivo da medida, que se aplica também a prédios públicos, é estimular a redução no consumo e maior eficiência energética. A proposta, no entanto, precisa passar pelo crivo dos deputados para que entre em vigor.

Fonte: Agência Brasil

Assuntos Relacionados
Compartilhar
Logotipo JM Magazine
Logotipo JM Online
Logotipo JM Online
Logotipo JM Rádio
Logotipo Editoria & Gráfica Vitória
JM Online© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por