Congresso Nacional aprovou o PLC 101/2017, que entre outras coisas, trata de dar agilidade ao processo de adoção, priorizando grupos de irmãos, que normalmente já são crianças maiores
As pessoas que desejam adotar uma criança precisam passar por um longo processo e, às vezes, esperam anos para recebê-la no novo lar. Para acelerar esse procedimento, o Congresso Nacional aprovou o PLC 101/2017, que entre outras coisas, trata de dar agilidade ao processo de adoção, priorizando grupos de irmãos, que normalmente já são crianças maiores. O objetivo é facilitar o processo para esse grupo.
A relatora do PLC, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), explica que um dos entraves no processo de adoção é a burocracia para liberação da criança e aptidão dos pretendentes. De acordo com a parlamentar, a proposta veio para acabar com a angústia dessas crianças que ficam na fila, na esperança de conhecer a nova família.
Um dos pontos do projeto estabelece que, após o estágio de convivência de 90 dias, o processo tenha até 120 dias para ser concluído, caso os pais decidam ficar com a criança. Esse prazo só poderá ser prorrogado uma vez.
O estágio de convivência compreende o período de integração entre as partes envolvidas na adoção e, até então, não tinha um tempo determinado, ficando a critério da avaliação judicial.