GERAL

Governo prepara Programa de Demissão Voluntária para funcionalismo do Executivo

Meta é gerar economia de R$ 1 bi; plano prevê adesão de cinco mil servidores federais

Publicado em 25/07/2017 às 15:47Atualizado em 16/12/2022 às 11:47
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Enfrentando grandes dificuldades na área fiscal e um elevado volume de despesas obrigatórias, governo prepara Programa de Demissão Voluntária (PDV) destinada aos servidores federais. O PDV propõe que os servidores possam optar por uma jornada reduzida, com corte proporcional nos salários, e pela licença não remunerada. Na grave crise fiscal, a tentativa do Planalto visa a redução dos gastos, com expectativa de da adesão de cinco mil funcionários frente aos 500 mil trabalhadores da União. Nesse sentido, a economia poderá ser de R$ 1 bilhão por ano, a partir de 2017, segundo estimativa do Ministério do Planejamento. O programa é restrito a civis, não atingindo os militares.

O último programa como esse foi adotado há quase 20 anos, durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. As mudanças serão implementadas por meio de medida provisória, que já está na Casa Civil e deverá ser assinada por Michel Temer nos próximos dias.

O gasto com pessoal é uma das maiores rubricas dos gastos obrigatórios, perdendo apenas para a Previdência. Segundo o ministro Dyogo de Oliveira, do Planejamento, o gasto com pessoal do Executivo federal é de mais de R$ 130 bilhões, sem considerar o pagamento a inativos, que dobra essa conta.

Ainda de acordo com a pasta, para estimular a adesão ao PDV, será oferecida recompensa financeira correspondente a 1,25 salário para cada ano trabalhado. Contudo, ainda não restou definido se todas as categorias poderão participar, ou seja, áreas com carência de pessoal deverão ficar de fora. A regulamentação será após a edição da MP.

Os optantes pela redução da jornada de trabalho terão pagamento adicional de meia hora de trabalho; assim, eles passarão a trabalhar quatro horas por dia e não mais oito, recebendo por quatro horas e meia. Os cálculos também serão em regulamentação posterior. Quem aderir ao PDV perde o direito de se aposentar pelas regras do setor público.

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