POLÍTICA

PMU vai retomar PPP de usinas fotovoltaicas, afirma secretário

Com ordem de serviço assinada no fim do governo de Piau, o projeto passa por revisão e poderá começar a ser implantado ainda este ano para fornecer energia às repartições públicas, inclusive a Codau

Gisele Barcelos
Publicado em 25/06/2022 às 19:17Atualizado em 18/12/2022 às 22:01
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Secretário municipal de Serviços Urbanos e Obras, Anderson Passos, disse que a análise do contrato está sendo finalizada e ajustes serão feitos / Fot Jairo Chagas

A implantação de usinas fotovoltaicas para atender a Prefeitura está prevista para começar ainda em 2022. A informação é do novo secretário municipal de Serviços Urbanos e Obras, Anderson Passos, afirmando que a análise do contrato da PPP (Parceria Público-Privada) está sendo finalizada e os últimos ajustes serão feitos nas próximas semanas para dar o pontapé no processo.

O consórcio Solares foi contratado no fim do governo do ex-prefeito Paulo Piau para a implantação da planta de geração de energia solar que atenderá a demanda do município. Porém, com a transição na gestão municipal, o processo de instalação não avançou até agora, apesar da ordem de serviço já ter sido assinada em dezembro de 2020.

De acordo com o secretário, a nova administração optou por fazer uma reanálise técnica do projeto, bem como dos termos do contrato firmado no fim do governo anterior. Questionado, ele assegurou que a Prefeitura não desistiu da PPP para a implantação da usina fotovoltaica. “Temos tido reuniões frequentes para aparar as arestas e entender questões operacionais. Isso deve ser finalizado nas próximas semanas para dar start na PPP, porque ela é tecnicamente viável”, posicionou.

No entanto, o titular da pasta explicou que haverá alterações no projeto. A proposta inicial em 2020 não incluía a Codau e, agora, a companhia também será atendida por meio da PPP da energia fotovoltaica. “O consórcio vai fornecer para todos os prédios públicos da Prefeitura e suprirá um terço da demanda da Codau”, salientou.

O projeto ainda prevê a instalação de três usinas fotovoltaicas, com capacidade para gerar até 26 gigawatts por ano. A estimativa é que 19 gigawatts anualmente sejam consumidos pelo município. Pelo contrato, o consórcio é autorizado a vender o excedente a particulares e uma parte do valor arrecadado com a comercialização será revertida para a Administração Municipal.

O secretário ressaltou que o contrato prevê prazo de um ano para o consórcio finalizar o processo de implantação das usinas. Com isso, se não houver entraves, a perspectiva é que a geração de energia solar para atender o município comece em meados de 2023. Após a entrada em operação, a estimativa inicial seria a economia de 24% nas despesas da Prefeitura com energia elétrica.

A iniciativa privada fará um investimento de mais de R$60 milhões para a construção das usinas solares fotovoltaicas, sem ônus para a Prefeitura. O contrato prevê 25 anos de concessão. Passando esse prazo, as plantas passam a ser de propriedade do Município.

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