Um mutirão de cinco dias começou ontem em Uberaba buscando dar maior agilidade aos processos em andamento no Juizado Especial Federal instalado no município. É o Mutirão de Audiências do Juizado Especial Federal, aqui realizado pela primeira vez.

Uma equipe formada por técnicos e juízes federais está na cidade para viabilizar o trabalho com audiências em dois períodos. Além do juiz Márcio Barbosa Maia, outros três juízes estão presidindo as audiências, realizadas em dois períodos, das 8h às 18h. Os colaboradores vieram de Goiânia, Governador Valadares e Sete Lagoas.

Conforme a pauta especialmente preparada para estes cinco dias, serão realizadas 662 audiências, ou que representa 162 por dia. Também significa que cada juiz deve presidir 33 audiências diárias. Todos os processos discutem matéria de cunho rural, movidos basicamente contra Previdência Social.

Segundo a reportagem apurou ontem no prédio da Justiça Federal em Uberaba, a pauta inclui exclusivamente processos que exigem colhimento de prova oral, que pode ser o próprio autor da ação ou testemunha. Além de instruir o processo, os juízes também estão sentenciando sempre que possível, como explicou ao Jornal da Manhã Sandra Maria Alves B. Costa, a coordenadora do Juizado de Brasília.

Ela explicou que mutirões como o que agora começa em Uberaba já foram realizados em outras cidades. “São aqueles que acumulam grande volume de audiências”, disse, explicando em que Minas o mesmo procedimento já foi realizado em São Sebastião do Paraíso e Governador Valadares. O objetivo do mutirão é desafogar a pauta de audiências do Juizado.

Dentro do mutirão, que ontem teve o primeiro dia de trabalho, também é possível a realização de acordo. Já nos casos em que em o autor da ação requer a implantação de benefício previdenciário, o INSS está levando o processo para análise, com estimativa de prazo de solução para o pedido em quinze dias, dependendo do caso.