Ministério Público Federal investiga cortes em universidades mineiras

Foto/Túlio Santos/EM/D.A Press

Placar da tesoura na UFMG estima cortes na área de ciência e tecnologia desde 2015. Reitores temem não ter fôlego para chegar ao fim do ano

Ministério Público Federal (MPF) instaurou três inquéritos para apurar consequências dos cortes orçamentários na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG). O bloqueio de 30% da verba repassada pelo governo vai valer para todas as universidades e todos os institutos.

A Procuradoria apura os impactos dos decretos do governo federal nas instituições de ensino. Em um deles, a União extinguiu cargos em comissão e funções de confiança, e, ainda, limitou a ocupação, concessão ou utilização de gratificações. Em outro, alterou a disposição sobre a programação orçamentária e financeira, estabelecendo cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.

Os inquéritos foram instaurados na semana passada, mas o MPF só divulgou na tarde de ontem (13).

Na avaliação de Helder Magno da Silva, procurador regional dos Direitos do Cidadão, o contingenciamento orçamentário pode afetar o direito à educação dos atuais e futuros alunos, os relevantes serviços sociais realizados por essas instituições, bem como a qualidade do exercício do ensino, da pesquisa e da extensão nas instituições. “Somente em relação à UFMG, há notícia de que o corte será de, aproximadamente, R$ 64,5 milhões. Além disso, a extinção generalizada de cargos e funções, em especial de chefia, tende a inviabilizar a gestão universitária, pois atinge postos-chave das instituições”, ressalta o procurador.

O MPF solicitou que a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, informe em 10 dias os resultados do estudo sobre cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo Federal.

As instituições de ensino também deverão ressaltar quais os eventuais riscos administrativos e acadêmicos das limitações. Deverão apresentar, ainda, comparativamente, o valor decorrente da extinção de cargos e funções de confiança com os seus orçamentos anuais de pessoal.

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*Com informações do Estado de Minas