Lula pode ir para prisão domiciliar em abril

Perto de completar um ano de encarceramento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser beneficiado com a prisão domiciliar. Ele está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de doze anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente também sofreu outra condenação, neste caso sobre o sítio em Atibaia. 

Ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar um recurso apresentado pela defesa dele que tem força para provocar redução na pena. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar a constitucionalidade da prisão a partir da segunda instância no próximo dia 10. O posicionamento dos tribunais superiores será fundamental para definir o futuro do petista. 

Caso o recurso da defesa no STJ seja definido antes da sessão no STF, o resultado na instância máxima não surtirá efeito e seu caso, já que o processo dele terá tramitado em todas as instâncias. Com isso, o petista não poderá ser beneficiado por eventual declaração de inconstitucionalidade da chamada antecipação de pena. No entanto, caso os ministros do STJ decidam anular parte das provas ou depoimentos, como pede a defesa, a chamada dosimetria da pena do ex-presidente poderá ser reduzida. 

Nesse caso, Lula poderá se beneficiar de disposição legal que possibilita a redução de regime quando o condenado cumpre um sexto da pena da qual foi condenado. Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão, completa o tempo mínimo para mudança de regime de internação em dois anos. Contudo, caso a pena seja reduzida, esse requisito legal pode ser alcançado de forma imediata. 

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*Com informações do Estado de Minas