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Codau apresenta nova denúncia ao Ministério Público contra Vicente Araújo

A autarquia acusa autor do pedido de impeachment de tentativa de fraude em licitações do Codau

28/02/2019 - 16:50:24. - Por Gisele Barcelos Última atualização: 01/03/2019 - 07:00:20.

Foto/divulgação Codau

Codau apresenta denúncia ao Ministério Público e aponta tentativa de fraude em licitações da autarquia. A representação acusa uma suposta empresa fantasma de apresentar documentação falsa na disputa de processos licitatórios.

De acordo com o presidente da Codau, Luiz Guaritá Neto, foram encontrados indícios de documentos e atestados falsos para tentar comprovar a capacidade técnica e financeira da Constrit Construtora Ltda., que disputava processo licitatório referente à construção de barragem de nível e sistema de bombeamento de água bruta para a transposição do rio Claro ao ribeirão Saudade.

A Constrit apresentou o menor preço, porém foi desabilitada na fase de documentação por não provar capacidade técnica e a licitação está suspensa no momento. A empresa também já havia tentado participar de outras duas concorrências da Codau, mas foi inabilitada pelo mesmo motivo.

Entre os problemas apontados na denúncia encaminhada ao Ministério Público estão sinais de falsificação de assinatura; irregularidades na constituição e administração da empresa; suspeita de utilização de terceiro como testa de ferro para ocultar a identidade dos beneficiários da empresa; inconsistência de atestado de capacidade técnica; balanço patrimonial com indicação provável de irregularidade.

Segundo o dirigente da autarquia, devido às suspeitas levantadas por causa da documentação, foram feitas também visitas ao local indicado como sede da construtora, na cidade de Rio Paranaíba e se verificou que o endereço é referente à casa de familiares da suposta proprietária da empresa. Não foram encontrados sinais de qualquer atividade de uma construtora, seja por movimentação de empregados, fornecedores ou maquinários.

O presidente da Codau ressalta que informações falsas sobre a capacidade técnica e financeira da empresa podem interferir no resultado e ainda acarretar prejuízos à administração pública. "Se uma empresa sem condições técnicas e econômicas assume uma obra, há risco de depois não dar contar do serviço e paralisar a construção", argumenta.

Guaritá afirma ainda que algumas situações apontam que a empresa desabilitada seria ligada a Vicente Araújo Neto, que apenas estaria utilizando outras pessoas como testa de ferro para entrar nas licitações e atrapalhar o processo. “Já apuramos que a pessoa física apresentada como proprietária da construtora, até dois anos atrás era uma estagiária universitária de psicologia, e passou do dia para noite a ser dona de uma construtora de engenharia, a ter um capital de R$ 700 mil em dinheiro. Além disso, se apresenta como dona de um apartamento da Araújo e Fontoura Construtora Ltda., que estava sendo objeto de hipoteca para quitar dívida de Vicente Araújo Neto”, disse.

A assessoria jurídica da autarquia entregou documentos que apontam para todas essas anormalidades relatadas na denúncia. O mesmo material também foi repassado para Delegacia da Receita Federal de Uberaba, dando ciência dos fatos suspeitos levantados.

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