Senado aprova criação de política nacional para busca de desaparecidos

Em votação simbólica, o Plenário aprovou,  o projeto de lei, que cria a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O texto prevê ações articuladas do poder público e a reformulação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O projeto segue para sanção presidencial.

O projeto, de autoria do ex-deputado Duarte Nogueira, foi aprovado na Câmara em 2017 na forma do relatório da então deputada Eliziane Gama (PPS-MA), agora senadora. Ela e outros senadores reclamaram em Plenário do requerimento apresentado pelo líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que pedia o adiamento da discussão e da votação da matéria. Diante dos protestos, o líder do governo decidiu retirar seu requerimento, o que proporcionou a aprovação.

Eliziane afirmou que o projeto foi construído com diálogos envolvendo representantes de órgãos nacionais e internacionais especializados em política da infância. Ela falou que o Cadastro Nacional de Pessoa Desaparecidas, criado em 2009, até hoje não foi melhorado justamente pela falta de uma política nacional sobre o tema. A senadora lembrou que, como deputada e relatora da proposta na Câmara, participou de inúmeros debates e audiências públicas com membros do Judiciário, do Executivo, do Legislativo e com a sociedade civil.

Atualmente, afirmou Eliziane, são quase 700 mil pessoas desaparecidas no país, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

— As famílias têm pressa. Cada momento e cada hora é a dor de uma mãe e de um pai que não sabem onde é que está o seu filho ou onde está sua mãe. [...] E é terrível, é dolorido, corta a alma você ouvir o depoimento desses pais e dessas mães. Sabe por quê? Porque hoje você tem um cadastro inexistente. Porque você faz a implantação de um dado e você não tem nenhum tipo de alimentação — disse a senadora.

O projeto prevê o desenvolvimento de programas de inteligência e de articulação entre órgãos de segurança pública desde o desaparecimento até a localização da pessoa; sistemas de informação e comunicação entre os órgãos e de divulgação de informações sobre desaparecidos. Haverá investimento em pesquisa e desenvolvimento e capacitação de agentes públicos, e o governo deverá criar redes de atendimento psicossocial aos familiares de pessoas desaparecidas.