ONG lança hashtag para reunir relatos de LGBTfobia

GERAL

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

11/02/2019 - 08:30:57.

A ONG em defesa dos direitos LGBT All Out Brasil lança nesta semana a hashtag #ÉCrimeSim para reunir histórias e falar sobre a importância de criminar a LGBTfobia. Está prevista para ir a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (13) ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia. O processo tramita na Corte desde 2013 e terá o ministro Celso de Mello como relator.

Em menos de 24 horas, a ONG coletou mais de 600 depoimentos. As histórias estão exibidas no site da campanha e variam desde ameaças a agressões físicas, dos episódios na infância à falta de segurança para casais de idosos homoafetivos.

No STF, os ministros vão discutir duas ações sobre o tema, avaliando dois pedidos:

que o STF declare a "omissão" do Congresso Nacional até o momento, e estabeleça a obrigação de os parlamentares aprovarem uma lei que criminalize a homofobia e a transfobia;
que o STF estabeleça, enquanto isso, que a LGBTIfobia está dentro de um conceito mais amplo de "racismo", e deve ser punida pela legislação que já trata o racismo como crime imprescritível.

Apesar de marcado para quarta-feira, o julgamento pode ser adiado, caso assim peça um dos onze ministros da Corte. A gerente de campanhas da All Out Brasil, Ana Flávia Andrade, afirma que a ideia da campanha é chamar atenção para o tema e, ao mesmo tempo, tirar o “juridiquês” do debate.

“Às vezes, a gente se preocupa tanto em explicar o 'juridiquês' que acaba não explicando tanto do contexto humano da situação. Fomos atrás de recolher esses relatos justamente para lembrar a população de que [...] estamos falando da proteção da vida de milhares de pessoas”, diz.