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Feam divulga inventário de áreas contaminadas e reabilitadas em diversas regiões mineiras

Levantamento contém dados de 175 municípios e mostra o registro de 662 áreas identificadas e recuperadas em todo o território

Publicado em 17/01/2019 às 17:05Atualizado em 17/12/2022 às 17:22
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O inventário com a lista de áreas contaminadas e reabilitadas no estado de Minas Gerais, referente ao ano de 2018, foi divulgado pela Fundação Estadual do meio Ambiente (Feam). O levantamento se refere a dados de 175 municípios mineiros.

O documento mostra que Minas Gerais registrou 662 áreas contaminadas e reabilitadas em todo o território. Do total de municípios, Belo Horizonte concentra o maior número de áreas (203). Na sequência, estão listados: Betim (40), Paracatu (20), Uberaba (20) e Juiz de Fora (17).

As áreas consideradas contaminadas são aquelas em que as concentrações das substâncias ou compostos químicos estão acima dos valores de investigação determinados pela Deliberação Normativa Conjunta do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) 02/2010, indicando a existência de potencial risco à segurança, à saúde e ao meio ambiente.

Os empreendimentos que registram maior número de áreas cadastradas, segundo o relatório, são os postos de combustíveis (73%), incluindo o comércio varejista de combustíveis e revendedores de gasolina, álcool e diesel. Em seguida aparecem a indústria metalúrgica (9%), ferrovias (6%), refino de petróleo (3%). Atividades como mineração (2%), indústria química (2%) e base de combustíveis (2%) também compõem a lista.

Desde 2007, a Feam divulga os dados relativos a essas áreas de Minas Gerais. O inventário cumpre papel fundamental na gestão ambiental do Governo do Estado, tornando públicas as informações pertinentes a áreas contaminadas, além de dar maior transparência sobre medidas adotadas pelos responsáveis dessas áreas e, ainda, sobre o acompanhamento no gerenciamento realizado pelo Estado.

“O inventário é um importante instrumento de consolidação dos dados da lista de áreas contaminadas e áreas reabilitadas, atendendo aos requisitos legais da Resolução Conama n° 420/2009 e da Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH 02/2010, de cadastro e divulgação destas áreas para o conhecimento da população”, afirma o analista ambiental da Gerência de Áreas Contaminadas da Feam, Luiz Otávio Cruz.

Os vazamentos ou infiltrações de produtos no solo e subsolo representam a principal origem da contaminação no Estado de Minas Gerais, somando 83% do total das fontes de contaminação. Em seguida, aparece o descarte e disposição de resíduos inadequados no solo, correspondendo a 14% das fontes, e lançamento de efluentes e as emissões atmosféricas, que representa 1%.

O gerenciamento das áreas contaminadas compreende seis etapas. Os resultados mostram que 28% das áreas cadastradas estão reabilitadas e 25% encontram-se na etapa de monitoramento para reabilitação. As áreas sob intervenção ou remediação representam 20% do total.

As etapas de investigação confirmatória e investigação detalhada com avaliação de risco estão sendo executadas em 14% e 12% das áreas cadastradas, respectivamente. As áreas que estão na etapa de projeto de intervenção somam 1%.

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