Eleitos em Minas Gerais serão diplomados nesta quarta-feira

A Justiça Eleitoral de Minas Gerais diploma, no dia 19 de dezembro, os candidatos eleitos em 2018 por Minas Gerais. A cerimônia será realizada às 17h, no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte.

Os 138 eleitos serão chamados na seguinte ordem: o governador Romeu Zema e seu vice, Paulo Brant; os senadores Carlos Viana e Rodrigo Pacheco, com os respectivos suplentes; os 53 deputados federais e os 77 deputados estaduais. A sessão solene será presidida pelo desembargador Pedro Bernardes, presidente do TRE-MG, e contará com a presença de todos os integrantes da Corte Eleitoral e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado.

O acesso ao Grande Teatro do Palácio das Artes é restrito aos eleitos e convidados portando convites individuais previamente fornecidos pelo TRE. Os profissionais dos veículos de imprensa deverão obrigatoriamente apresentar a credencial expedida pelo Tribunal. A TV Assembleia transmitirá a solenidade ao vivo.

Entrega dos diplomas

A entrega dos diplomas aos eleitos marca o encerramento dos trabalhos da Justiça Eleitoral relativos à eleição recém-concluída. A diplomação é um ato previsto na legislação eleitoral e deve ser realizada, segundo o Calendário Eleitoral, até o dia 19 de dezembro. O diploma é um documento oficial emitido pelo TRE, assinado pelo presidente da instituição, e que é condição para a posse no próximo ano perante o Legislativo.

O documento é confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral após o encerramento da eleição com a confirmação do resultado das urnas. Como dispõe o parágrafo único do art. 215 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), as seguintes informações deverão constar nos diplomas: o nome do candidato; a indicação da legenda do partido político ou da coligação pela qual o candidato concorreu; o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente. O documento emitido deverá apresentar código de autenticidade gerado pelo Sistema de Candidaturas após o registro da diplomação.

A partir do dia 20 de dezembro, os três primeiros suplentes de deputado federal e estadual poderão retirar o documento na Coordenadoria de Registro, Propaganda e Anotações Partidárias, das 13h às 17h mas é importante que liguem para o telefone 3307-1226 para confirmação. Os demais suplentes poderão apresentar requerimento no Protocolo Geral do TRE solicitando o respectivo diploma.