Levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou o que os motoristas mineiros já não têm mais dúvidas: Minas Gerais tem uma das gasolinas mais caras do país. Custando média de R$ 4,42, o estado ocupa a terceira posição, só perdendo para o Acre (R$ 4,71) e Rio de Janeiro (R$ 4,65). Em Uberaba, o último levantamento da Fundação Procon apontou média de R$ 4,72 para a gasolina.
O preço da gasolina é composto por diversos fatores, como impostos, transporte, custo dos postos e também o insumo básico, que é o refino do petróleo. Este último é padronizado pela Petrobras, bem diferente dos demais, sobretudo os impostos, que variam de estado para estado. E é justamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, que faz com que a gasolina em Minas e no Rio sejam tão caras.
E as notícias não ficam melhores: a partir de hoje (1º), o consumidor mineiro deverá arcar com mais um aumento no preço dos combustíveis. Isso porque o governo do Estado subiu o valor de referência em que incide o ICMS. Por consequência, o valor fixo do tributo recolhido por litro de combustível. Tendo os novos valores como base, o preço do litro de gasolina comum fica R$ 0,08 mais caro na bomba – o do etanol tem acréscimo de R$ 0,04.
Essa é a segunda vez que o preço do produto é alterado devido ao governo do Estado. No mês passado, a alíquota do ICMS sobre a gasolina aumentou de 29% para 31%; sobre o etanol, foi de 14% a 16%. Isso significa que a cada R$ 100 que o motorista abastece de gasolina em seu veículo, R$ 31 são de ICMS em Minas. Levando em consideração os demais tributos, o total pago pelo consumidor é R$ 47,50 – vale lembrar que tem o chamado efeito cascata nos tributos: quando um aumenta, aumenta também toda a cadeia.
Com o aumento na base de cálculo do Estado, os impostos incidentes nos combustíveis podem ultrapassar 50% do preço por litro em Minas, conforme os cálculos do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro).