Publicidade Rdio JM
Canais Facebook Twitter RSS RSS
Play Store App Store Estúdio Ao vivo
EDIÇÕES ANTERIORES:
 | 
BUSCA:     

 
GERAL
Tamanho do texto: A A A A
16/01/2018

MEC libera mais de R$ 78 mi para pagamento do salrio-educao em MG

Compartilhar:

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira (12), R$78.358.640,22 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado de Minas Gerais. Desse total, R$ 36.693.309,45 são para escolas municipais e R$ 41.665.330,77 para as estaduais. O ministro Mendonça Filho explica que o salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar e manutenção das atividades da secretaria de forma geral.

No Brasil os valores chegaram a R$ 981,4 milhões e serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

Atualmente, essas instituições são definidas como toda e qualquer firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.

Distribuição. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da disponibilização dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas, observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF.

A cota federal, correspondente a um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio educacionais entre os municípios e os estados.

As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.

 Fonte: Ministério da Educação






San Marco - 16maio
Editais - 2805 (3)
EDIÇÃO DE HOJE
Edição de Hoje
SINTONIZE

ENQUETE
Voc concorda com a alterao do horrio de funcionamento de estabelecimentos comerciais e at mesmo da Prefeitura em decorrncia dos jogos da Seleo na Copa do Mundo?





JM FORUM
Voc acredita na briga de faces criminosas como motivao para as recorrentes mortes de detentos na penitenciria de Uberaba?
Comentar


AS EMPRESAS DO GRUPO JM DE COMUNICAÇÃO
JM Magazine JM Online JM JM Extra JM Rádio Vitória
Todos os direitos reservados ao Jornal da Manhã © 2018