Igrejas, clubes e entidades assistenciais entram na mira da União: Receita cobra R$ 14,4 bi em dívidas

 Receita Federal aperta o cerco com a fiscalização e o alvo agora são igrejas, clubes e organizações assistenciais. A União está cobrando R$ 14,4 bilhões em dívidas das entidades, que burlaram as regras que lhes garantem imunidade do pagamento de tributos.

Segundo a Folha de S. Paulo, o Fisco já acionou os órgãos competentes para investigarem as irregularidades, avaliando quais entidades devem perder o direito à isenção por não terem atuado plenamente como empresas sem fins lucrativos. O processo já está em curso e, de acordo com o secretário Jorge Rachid, 283 entidades assistenciais já foram autuadas nos últimos cinco anos, o que resulta em crédito tributário na ordem de R$ 5,5 bilhões em impostos devidos, multas e juros. “A maior parte são pendências previdenciárias”, disse o secretário da Receita.

 A lista de entidades que desfrutam de isenção ou imunidade tributária com cobrança por parte da PGRN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) está disponível por meio da Lei de Acesso à Informação e lista dívida de R$ 6 bilhões, sendo R$ 5 bilhões destes abrangidos por dois grupos: unidades beneficentes (hospitais e escolas) e clubes de futebol. O valor restante, R$ 1 bilhão, equivale às pendências de igrejas.

 Nesse sentido, R$ 8,4 bilhões em créditos de autuações ainda podem ser discutidos na esfera administrativa. Devido ao sigilo fiscal, o órgão não detalhou quem são esses devedores. Um desses casos, contudo, se tornou público. Segundo a Polícia Federal, fraudes cometidas por uma dezena de pastores da Igreja Cristã Maranata (ICM) resultaram em desvios de R$ 23 milhões. Denunciado pelo Ministério Público Estadual do Espírito Santo, em 2016, o grupo nega as irregularidades na Justiça.

 *Com informações da Folha de S. Paulo