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Concessões das rodovias brasileiras estão em situação emergencial, alertam especialistas

A única que segue com os prazos em dia é a BR-050 com trecho de 436,6 quilômetros, que está com máquinas na pista

Publicado em 24/07/2017 às 11:45Atualizado em 16/12/2022 às 11:47
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 A maioria das rodovias privatizadas na 3ª etapa de concessões do governo Dilma Rousseff está com o cronograma atrasado. A única que segue com os prazos em dia é a BR-050 com trecho de 436,6 quilômetros, que está com máquinas na pista. Apesar disso, na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, nem mesmo a mantenedora da 050 terá fôlego para continuar com as obras sem que haja uma Medida Provisória (MP) específica para o setor.

A MGO Rodovias é a concessionária responsável pela administração, duplicação e operação do trecho da rodovia, que começa no entroncamento com a BR-050, em Cristalina (Goiás), e se estende até a divisa de Minas Gerais com São Paulo, no município de Delta.

Fatos como a MGO ter assinado o contrato primeiro e ter um trecho menor para duplicar do que os mais de 800 km de outras concessões beneficiaram a concessionária. É o que explica o presidente da ABCR, acrescentando que a empresa conseguiu empréstimo antes da conjuntura econômica brasileira sair dos trilhos.

Liberação MP. A especialista em concessões de rodovias Letícia Queiroz de Andrade explicou ao Estado de Minas que a MP que o governo prepara está demorando a sair em decorrência de dúvidas na estrutura e falta de consenso. O interesse do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em ser o licitante das concessões de manutenção seria um dos impasses, segundo fontes ligadas à negociação.

A participação do Dnit foi um dos problemas das concessões da época Dilma, quando, na própria BR-050, o departamento era o responsável por realizar obras. Em razão da falta de dinheiro do governo, o Dnit não conseguiu executá-las e houve necessidade de a MGO renegociar o contrato.

Alterações nos contratos. Para o advogado especialista em infraestrutura Marlon Ieiri, o que todas as concessões almejam são alterações nos contratos para contemplar a queda de demanda e o corte no financiamento. Ao EM, Marlon pontuou que nenhuma quer abrir mão do negócio sem antes saber como será o cálculo da indenização pelos investimentos já realizados.

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