Uma nova ferramenta digital desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai permitir aos juízes acompanhar cada passo das pessoas presas no sistema carcerário e, também, o número de condenados foragidos.
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) foi apresentado recentemente pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a um grupo de juízes de todo o país que atuam na área de execução penal. A nova tecnologia on-line vai incorporar em um único cadastro nacional do Poder Judiciário os dados pessoais, informações sobre a condenação e, principalmente, a situação de todos os presos perante a Justiça.
Em poucos cliques, as autoridades saberão instantaneamente se a pessoa é foragida ou não. Ao acessar o BNMP 2.0 em seu computador, o magistrado poderá consultar quais os réus presos em sua Vara e há quanto tempo estão privados de liberdade. Outra funcionalidade do sistema permitirá emitir um relatório personalizado, de acordo com as necessidades do juiz.
Cármen Lúcia acredita que o sistema vai solucionar a crônica imprecisão das informações sobre a população carcerária, o déficit de vagas dos presídios e a quantidade de mandados de prisão não cumpridos no Brasil.
Cronograma. De acordo com a expectativa da ministra, a nova versão do BNMP deve estar em funcionamento em todo o país até dezembro de 2017. Até lá, a ferramenta entrará em fase de testes na Justiça dos Estados de Roraima e Santa Catarina. Nessa etapa, serão identificados quais os ajustes a serem feitos pela equipe de desenvolvimento do software. Uma vez aprovada, a versão poderá ser apresentada oficialmente para o Plenário do CNJ como proposta de resolução.
Fonte: Agência CNJ de Notícias