GERAL

Júri absolve três da acusação de matar membro do PCC dentro da penitenciária

Juiz da 1ª Vara Criminal, Ricardo Motta presidiu o júri popular designado para julgar quatro homens

Thassiana Macedo
Publicado em 23/05/2017 às 07:18Atualizado em 16/12/2022 às 13:10
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Jairo Chagas

Julgamento aconteceu na tarde de ontem, quando apenas três, de quatro réus, estiveram presentes

Juiz da 1ª Vara Criminal, Ricardo Cavalcante Motta presidiu o júri popular designado para julgar quatro homens acusados pelo homicídio do detento Rafael Santiago Patrício Luz, conhecido como Paulista, de 28 anos. Porém, apenas três dos réus estiveram presentes. Luís Otávio Felício Júnior, Alexandre Gustavo Bernardes, vulgo “Tchan-Tchan”, e Jefferton de Souza Romualdo foram absolvidos da acusação. Marcos Kleber da Silva Dias não foi intimado, por estar foragido da Justiça, e não foi julgado.

Os três foram julgados por homicídio qualificado, cometido por vingança, com emprego de meio cruel e mediante utilização de recurso que tornou impossível a defesa da vítima. De acordo com a defensora pública Larissa de Oliveira e Dias, Jefferton foi absolvido por negativa de autoria. Ele afirmou que estava no meio da confusão, mas negou que tivesse participado das agressões. Jefferton alegou que seu objetivo era separar a briga.

Larissa ressalta que os réus Luís Otávio e Alexandre também foram absolvidos com base na tese de legítima defesa. Em juízo, Luís Otávio afirmou que havia sido agredido pelo réu no momento da confusão e, por isso, estava no meio das agressões para se defender. Além da legítima defesa, Alexandre também foi absolvido por ausência de dolo para morte, porque afirmou que, com as agressões, não tinha intenção de matar. Outros seis homens foram denunciados pelo MP, mas foram impronunciados pelo juiz Ricardo Cavalcante por falta de provas.

O crime ocorreu na manhã do dia 14 de agosto de 2007 no interior da penitenciária "Professor Aluízio Ignácio de Oliveira". De acordo com os autos, por ser proveniente de São Paulo, a vítima se apresentava como membro da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele estava preso provisoriamente e respondia por furto e roubo qualificado. Em Uberaba, “Paulista” queria exercer o “domínio territorial” no pavilhão onde estava preso, dando ordens e extorquindo dinheiro e vantagens dos detentos.

Insatisfeitos e determinados a evitar o domínio da vítima no pavilhão, dez homens teriam combinado de matá-lo durante o banho de sol. “Paulista” foi espancado com chutes e socos e acabou morrendo por traumatismo craniano grave, quatro dias depois, no Hospital de Clínicas da UFTM. As agressões chegaram a ser filmadas por uma das câmeras do circuito interno de vigilância da unidade prisional.

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