GERAL

Judiciário muda rotina no reinado de Momo e aniversário de Uberaba

A maior parte dos tribunais emendou a semana e, com isso, há a suspensão dos prazos processuais de qualquer natureza

Thassiana Macedo
Publicado em 24/02/2017 às 07:36Atualizado em 16/12/2022 às 14:59
Compartilhar

Tendo em vista que as celebrações do carnaval, Quarta-feira de Cinzas e do aniversário de 197 anos de Uberaba, este considerado feriado municipal, coincidiram com dias úteis, o Judiciário determinou recesso forense prolongado. Por isso, a maior parte dos tribunais emendou a semana. Com isso, há a suspensão dos prazos processuais de qualquer natureza, das audiências e das sessões de julgamento, permanecendo apenas o funcionamento em regime de plantão para atender ao processamento e à apreciação das medidas urgentes e outros serviços inadiáveis.   O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ou seja, o Fórum Melo Viana estará fechado nos dias 27 e 28 de fevereiro, bem como 1º e 2 de março, conforme calendário pré-determinado pelo TJMG. Da mesma forma determinou o Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região em Uberaba, o qual também vai paralisar o funcionamento interno e o atendimento nos quatro dias.   Já a Justiça Federal em Uberaba irá paralisar os serviços apenas nos dias 27 e 28 de fevereiro e 2 de março, conforme previsto anteriormente no calendário de feriados da corte federal. Dessa maneira, haverá expediente normal nos dias 1º e 3 de março, quarta e sexta-feira.   Conforme informações da diretoria e do Conselho Subsecional da OAB Uberaba, a sede administrativa da entidade e a Sala dos Advogados, localizada dentro do Fórum Melo Viana e dentro da Justiça do Trabalho, irão permanecer fechadas do dia 27 de fevereiro a 2 de março. Já a sala localizada dentro dos prédios da Justiça Federal ficará fechada apenas nos dias 27 e 28 de fevereiro e 2 de março.   O próximo recesso prolongado deve ocorrer entre 12 e 14 de abril, quarta e sexta-feira, respectivamente, em razão da celebração da Quarta-feira Santa e do Dia da Paixão de Cristo, que poderá ser seguido por mais uma paralisação do funcionamento no dia 21 de abril, Dia de Tiradentes, que cai em uma sexta-feira.  

Assuntos Relacionados
Compartilhar
Logotipo JM Magazine
Logotipo JM Online
Logotipo JM Online
Logotipo JM Rádio
Logotipo Editoria & Gráfica Vitória
JM Online© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por