Publicidade Rdio JM
Canais Facebook Twitter RSS RSS
Play Store App Store Estúdio Ao vivo
EDIÇÕES ANTERIORES:
 | 
BUSCA:     

 
GERAL
Tamanho do texto: A A A A
Thassiana Macedo - 17/02/2017

Promotoria pede priso de acusado de estuprar filha e enteada

Compartilhar:

Foto/Reprodução

Promotor Laércio Conceição diz que os abusos começaram quando a enteada tinha entre 8 e 9 anos e a filha, apenas 10 anos

A 5ª Promotoria de Justiça Criminal apresentou as alegações finais da denúncia contra J.M.R. pelo estupro de uma enteada e uma filha, ambas menores de 14 anos à época dos fatos. O documento do Ministério Público também contém pedido para a decretação da prisão preventiva do réu. Os abusos sexuais ocorreram sucessivas vezes, entre os anos de 1996 e 2006, em chácara localizada na zona rural de Uberaba.

Conforme apurado pelo promotor Laércio Conceição Lima, os abusos se iniciaram quando a enteada tinha entre 8 e 9 anos de idade, e a filha, apenas 10 anos, e ocorreram sob ameaça de retaliações contra elas e a mãe, mediante apresentação de faca ou canivete. A investigação também revelou que aos 13 anos de idade a enteada do indiciado ficou grávida em função dos abusos cometidos pelo padrasto e deu à luz uma criança. Algum tempo depois de descobrir os abusos, a mãe das duas meninas adoeceu e veio a falecer antes que a denúncia fosse feita. Após serem resgatadas pelo irmão, mesmo já adultas, as vítimas ainda hoje sofrem de constrangimentos psicológicos.

Em razão da gravidade dos fatos, caso o juízo da 3ª Vara Criminal acolha a denúncia de forma integral a pena final do réu pode chegar a 25 anos de reclusão para cada acusação de abuso sexual, o que totalizará a pena de 50 anos em regime fechado, visto que os fatos ocorreram antes da vigência da Lei nº 12.015/2009. Segundo Laércio Conceição, naquela época, a pena prevista para o crime de estupro simples variava de seis a 10 anos de reclusão. O fato de que as vítimas eram menores de 14 anos resulta em considerar a violência como presumida, tornando ineficiente a alegação do réu de que as vítimas pudessem ter consentido a relação sexual.

Pelo fato de ser padrasto de uma vítima e pai da outra, a legislação da época previa a aplicação de causa especial de aumento de pena pela metade, conforme previsto no inciso II, do art.226, do Código Penal. Além disso, o promotor esclarece que “toda vez que uma das vítimas era estuprada pelo réu, um crime estava sendo praticado e para cada um deles deve ser imposta uma pena. Desta forma, ele seria apenado por um sem número de vezes, pois os crimes ocorreram ao longo de vários anos”. Porém, a legislação prevê apenas a aplicação de aumento entre um sexto a dois terços da pena base.



OUTRAS NOTCIAS


Aparelho transparente o novo mtodo para o sorriso perfeito (25/06)
Olheira pode ser hereditria e piora com fatores ambientais (25/06)
Infectologista alerta para os riscos do uso indiscriminado de antibiticos (25/06)
Uma em cada cinco refugiadas sofreu violncia de gnero, revela ONU (25/06)
Resultado da lista de espera do ProUni ser divulgado nesta segunda-feira (25/06)
Comea amanh a convocao de candidatos que ficaram na lista de espera do Sisu (25/06)
Varejista deve incluir em contrato multa por atraso na entrega das mercadorias (25/06)
TJMG confirma inconstitucionalidade para lei que aumenta prazo de alvar (25/06)
Projeto fecha cargos efetivos e cria 800 vagas sem concurso no MP (23/06)
Mortes por acidentes caem 11% em um ano, diz Ministrio da Sade (23/06)
Caixa j pagou 37 bilhes das contas inativas do FGTS (23/06)
Risco de desenvolver melanoma aumenta 35 vezes em sete dcadas (23/06)
Anatel no vai exigir outorga para provedores de internet com at cinco mil clientes (23/06)
Reaes vacina contra febre aftosa devem reduzir aps mudanas (23/06)
Governo americano suspende todas as importaes de carne fresca do Brasil (23/06)
Candidatos tm at domingo para pedir iseno de taxa de inscrio do Enem (23/06)
BB condenado a prestar contas de depsitos judiciais e alvars (22/06)
Mais de 40% do mercado de cigarros de Minas Gerais dominado por marcas ilegais (22/06)
Minas registra 3 mil vtimas de quedas de altura (22/06)
Nmero de Brasileiros com inteno de viajar de carro cresce 28% (22/06)




Boulevard Mall Edson Prata - novo
EDIÇÃO DE HOJE
Edição de Hoje

ENQUETE
Voc acredita que o Hospital Regional abrir as portas at agosto?




JM FORUM
Aps derrota no Senado, a tramitao da Reforma Trabalhista segue e deve chegar votao em plenrio at o fim do ms. Qual a sua opinio sobre a reforma?
Comentar


AS EMPRESAS DO GRUPO JM DE COMUNICAÇÃO
JM Magazine JM Online JM JM Extra JM Rádio Vitória
Todos os direitos reservados ao Jornal da Manhã © 2017