Publicidade Rdio JM
Canais Facebook Twitter RSS RSS
Play Store App Store Estúdio Ao vivo
EDIÇÕES ANTERIORES:
 | 
BUSCA:     

 
GERAL
Tamanho do texto: A A A A
Thassiana Macedo - 17/02/2017

Promotoria pede priso de acusado de estuprar filha e enteada

Compartilhar:

Foto/Reprodução

Promotor Laércio Conceição diz que os abusos começaram quando a enteada tinha entre 8 e 9 anos e a filha, apenas 10 anos

A 5ª Promotoria de Justiça Criminal apresentou as alegações finais da denúncia contra J.M.R. pelo estupro de uma enteada e uma filha, ambas menores de 14 anos à época dos fatos. O documento do Ministério Público também contém pedido para a decretação da prisão preventiva do réu. Os abusos sexuais ocorreram sucessivas vezes, entre os anos de 1996 e 2006, em chácara localizada na zona rural de Uberaba.

Conforme apurado pelo promotor Laércio Conceição Lima, os abusos se iniciaram quando a enteada tinha entre 8 e 9 anos de idade, e a filha, apenas 10 anos, e ocorreram sob ameaça de retaliações contra elas e a mãe, mediante apresentação de faca ou canivete. A investigação também revelou que aos 13 anos de idade a enteada do indiciado ficou grávida em função dos abusos cometidos pelo padrasto e deu à luz uma criança. Algum tempo depois de descobrir os abusos, a mãe das duas meninas adoeceu e veio a falecer antes que a denúncia fosse feita. Após serem resgatadas pelo irmão, mesmo já adultas, as vítimas ainda hoje sofrem de constrangimentos psicológicos.

Em razão da gravidade dos fatos, caso o juízo da 3ª Vara Criminal acolha a denúncia de forma integral a pena final do réu pode chegar a 25 anos de reclusão para cada acusação de abuso sexual, o que totalizará a pena de 50 anos em regime fechado, visto que os fatos ocorreram antes da vigência da Lei nº 12.015/2009. Segundo Laércio Conceição, naquela época, a pena prevista para o crime de estupro simples variava de seis a 10 anos de reclusão. O fato de que as vítimas eram menores de 14 anos resulta em considerar a violência como presumida, tornando ineficiente a alegação do réu de que as vítimas pudessem ter consentido a relação sexual.

Pelo fato de ser padrasto de uma vítima e pai da outra, a legislação da época previa a aplicação de causa especial de aumento de pena pela metade, conforme previsto no inciso II, do art.226, do Código Penal. Além disso, o promotor esclarece que “toda vez que uma das vítimas era estuprada pelo réu, um crime estava sendo praticado e para cada um deles deve ser imposta uma pena. Desta forma, ele seria apenado por um sem número de vezes, pois os crimes ocorreram ao longo de vários anos”. Porém, a legislação prevê apenas a aplicação de aumento entre um sexto a dois terços da pena base.



OUTRAS NOTCIAS


Uberaba tem cerca de 25 mil doadores de medula ssea (17/12)
Plataforma online aproxima e aperfeioa a comunicao entre pacientes e profissionais (17/12)
Cuidados com toda a pele devem ser redobrados durante o vero (17/12)
Por eleio, Temer reduz perodo de horrio de vero a partir do ano que vem (16/12)
Procuradoria recomenda a Caixa que troque todos os vices (16/12)
Infraero diz que alta temporada deve movimentar 21,9 mi de passageiros em seus aeroportos (16/12)
Estudo mundial testar novo anticorpo para preveno ao HIV (16/12)
Acordo entre poupadores e bancos vai beneficiar 30% dos que entraram na Justia (16/12)
MEC libera R$ 290 milhes para manuteno e custeio de universidades federais (16/12)
Autorizao para psiclogos aplicarem terapia de reorientao sexual mantida (16/12)
Leilo de linhas de transmisso de energia vo gerar economia de R$620 milhes ao consumidor (16/12)
Aumento de despesas e queda de receitas ameaam sustentabilidade dos Correios (16/12)
Mega-Sena acumulada pode pagar hoje R$ 39 milhes (16/12)
Anvisa divulga novas imagens de advertncia para embalagens de cigarros (16/12)
Fim da neutralidade de rede nos EUA pode ter impactos na internet no Brasil (16/12)
Saiba o que a base nacional que vai orientar currculos das escolas (16/12)
Horrio de vero comear mais tarde em 2018 (16/12)
Inconformados com parcelamento do 13, militares mineiros fecham avenidas na capital (15/12)
Estado apresenta segunda melhor resposta nacional para o tratamento de HIV (15/12)
Minas Gerais tem alta de 36% em servios customizados de tecnologia (15/12)




EDIÇÃO DE HOJE
Edição de Hoje

ENQUETE
Os vereadores aprovaram em segundo turno, por 13 votos a um, o aumento do nmero de cadeiras para a prxima legislao, em 2021. Voc concorda com a proposta?




JM FORUM
Empresas do transporte coletivo solicitam aumento de cerca de 10% no valor da passagem, que pode chegar a R$ 4,17 em 2018. Na sua opinio, o que poderia justificar este aumento?
Comentar


AS EMPRESAS DO GRUPO JM DE COMUNICAÇÃO
JM Magazine JM Online JM JM Extra JM Rádio Vitória
Todos os direitos reservados ao Jornal da Manhã © 2017