Governo eleva ICMS e gasolina ficará ainda mais cara a partir de fevereiro

Segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro da gasolina subiu pela terceira semana consecutiva atingindo R$3,774, na semana encerrada no dia 21 de janeiro. Só em 2017, o aumento acumulado chega a 0,51%.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) alterou os preços a serem usados como referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Com isto, novos aumentos devem vir ainda este ano. A tabela com os novos valores está publicada no Diário Oficial da União desde terça-feira (24).

Os novos valores serão válidos para os estados de Minas Gerais, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

A partir de 1º de fevereiro, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é utilizado como base de cálculo do ICMS, será de R$4,0243 para a gasolina. Antes, o valor utilizado era de R$3,9930 que sofreu alteração para o estado em 1º de janeiro deste ano.

A SEF-MG informou que faz pesquisas periódicas em todas as regiões de Minas Gerais, com o objetivo de aferir o preço médio da gasolina, etanol e diesel praticado pelos revendedores, para fins de cálculo do ICMS devido. A alíquota do ICMS em Minas Gerais para a gasolina é de 29%.