GERAL

Justiça de Uberaba movimentou mais de 33 mil processos em 2016

Pelo menos 10 milhões de processos antigos, que seguiam pendentes nos tribunais brasileiros, foram julgados em 2016

Thassiana Macedo
Publicado em 01/01/2017 às 16:24Atualizado em 16/12/2022 às 15:56
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 Pelo menos 10 milhões de processos antigos, que seguiam pendentes nos tribunais brasileiros, foram julgados em 2016. Na primeira instância da Justiça Comum o percentual de resolução de processos ficou em 59,79%, em 75,46% na segunda instância e em 65,39% nos juizados. No Fórum Melo Viana, em Uberaba, de janeiro a novembro de 2016, foram distribuídos 33.078 processos, com uma média mensal de 3.007 novas ações em tramitação na Justiça. Somente nos Juizados Especiais, criados para resolver, gratuitamente, causas consideradas simples, foram protocolados 7.769 novos processos ao longo dos primeiros 11 meses de 2016, uma média de 706 ações por mês.   Nas Turmas Recursais, onde as decisões do Juizado Especial podem ser revistas por meio de recursos, a comarca de Uberaba contabilizou novos 889 recursos, com uma média de 81 por mês. Toda essa movimentação resultou na entrada e tramitação de 41.732 processos no Fórum de Uberaba, sendo uma média de 3.794 por mês.   Do total, 18.253 processos foram julgados em 2016 com a publicação de 21.313 sentenças. Outras 36.463 ações receberam baixas ou foram arquivadas e o acervo de processos que ainda continuarão tramitando em 2017, por ainda não terem sido solucionados, chega a 106.741 casos, considerando processos anteriores a 2016 que ainda tramitam no Fórum.   Além de Uberaba, entre as comarcas com grande movimentação de processos no Estado está Ribeirão das Neves, onde tramitaram 30.906 processos na Justiça Comum de janeiro a novembro deste ano e 7.845 nos Juizados Especiais. Em Uberlândia, a Justiça Comum recebeu 53.269 novos processos, nos Juizados Especiais tramitaram 18.653 novas ações e as Turmas Recursais receberam mais 2.308 recursos. Em Belo Horizonte, foram protocolados 264.142 novos processos na Justiça Comum, 110.494 nos Juizados Especiais e 13.891 recursos nas Turmas Recursais.   O Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está implantado em 37 comarcas, sendo 29 de entrância especial e oito de segunda entrância, entre elas Uberaba, envolvendo 261 varas ou órgãos julgadores, 71.864 usuários e quase 700 mil processos distribuídos.

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