Programa Julgar designa mais de 1,2 mil sessões do júri em dez comarcas

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herbert Carneiro, apresentou dados parciais do programa Julgar. O balanço foi apresentado durante solenidade de encerramento do Mês do Júri, realizada no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette.

Criado em agosto deste ano, o programa Julgar tem por objetivo aumentar a produtividade principalmente nas comarcas com maior número de demandas nas varas criminais. A iniciativa, que conta com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública, tem como base conceitos como eficiência e economicidade. A iniciativa se insere em um dos macrodesafios do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o aprimoramento da gestão da justiça criminal, expresso no Planejamento Estratégico da Casa.

O Julgar permitiu também a designação de sessões nas comarcas com maior número de processos pautados para júri. Foram designadas 1.278 sessões em dez comarcas: Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Muriaé, Manga, Governador Valadares, Vespasiano, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves e Uberaba.

O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, falou sobre a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que busca acelerar e ampliar o número de casos julgados nos tribunais do júri, com o Mês do Júri. Segundo o presidente, a morosidade nos julgamentos acaba gerando aumento da criminalidade e falta da sensação subjetiva de segurança, vivida por todos atualmente. “Estamos trabalhando em prol da segurança pública, mesmo com toda a dificuldade que o Poder Judiciário passa neste momento. Não estamos quietos, nem sossegados, diante dessa situação de falta de segurança”, afirmou.

Também foi destacada pelo presidente a colaboração do Ministério Público (MP), da Defensoria Pública (DP) e da Ordem dos Advogados do Brasil/seção Minas Gerais (OAB/MG) com o Poder Judiciário para o desenvolvimento das ações do Julgar. “Todos com o propósito e propiciar segurança pública de melhor qualidade para o povo mineiro”, disse.

O juiz titular do 2º Tribunal do Júri, Glauco Eduardo Soares Fernandes, explicou que o Mês do Júri foi proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Recomendação 53/2016, e prevê um esforço extra e direcionado aos processos de competência do Tribunal do Júri. O magistrado avaliou de forma positiva a realização das sessões extras, ação que tem agilizado a prestação jurisdicional.