GERAL

Implantação do PJe no TJ de Minas já mostra números positivos

A 1ª fase de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância) foi cumprida em 29 comarcas de entrância especial do Estado

Thassiana Macedo
Publicado em 21/05/2016 às 22:45Atualizado em 16/12/2022 às 18:48
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A primeira fase de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância) foi cumprida em 29 comarcas de entrância especial do Estado e a expectativa é expandir. Segundo números apurados pela Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), há 44.357 usuários ativos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sendo 12 mil a média de conexão simultânea.

O acervo estadual já supera 378 mil processos, em 236 órgãos julgadores, nas 29 comarcas. A média de distribuição diária é de 1.776 ações. Em Uberaba, desde 29 de fevereiro, foram distribuídos no PJe 2.613 processos, dos quais 146 já foram julgados e a comarca ainda conta com acervo de 2.497 processos, conforme dados até abril.

Em visita a Uberaba na última segunda-feira (16), o desembargador André Leite Praça, presidente do Comitê Gestor do PJe no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, avaliou os resultados já obtidos com o projeto. “O PJe é um sistema novo e em desenvolvimento. Aqui em Minas Gerais nós estamos com ele efetivamente funcionando há pouco mais de um ano e meio. Estamos enfrentando alguns desafios de garantir a estabilidade e a disponibilidade do sistema, mas são problemas que sabíamos que iríamos enfrentar e já temos colhido resultados positivos. Temos em Belo Horizonte algumas varas de Família com mais de 50% do acervo integralmente eletrônico”, afirma.

Ainda segundo Leite Praça, a expectativa é de que já seja possível verificar mudanças significativas nas varas cíveis do Fórum Melo Viana. “Em Belo Horizonte, notamos melhora com um ano e meio de implantação, então acredito que no fim deste ano ou no início de 2017 já poderemos ter resultados positivos. Até mesmo com a alteração das atribuições dos servidores que atuam nos serviços auxiliares em Uberaba”, frisa.

Próximo passo. O TJMG implantou esta semana o projeto experimental de citação eletrônica. Até 17 de junho o projeto experimental será implantado nas 1ª, 2ª e 3ª varas municipais de Belo Horizonte. Citações, intimações e notificações referentes aos processos no PJe, cujo destinatário seja a comarca de origem serão feitas por meio eletrônico. A próxima fase é expandir o procedimento para todas as comarcas que já utilizam o PJe, como Uberaba.

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