GERAL

Início do ano legislativo deve começar com troca de legendas dos parlamentares

Está prevista para a quinta-feira (18) a promulgação, em sessão conjunta do Congresso Nacional

Marconi Lima
Publicado em 09/02/2016 às 08:11Atualizado em 16/12/2022 às 20:08
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 O começo do ano legislativo na Câmara Municipal de Uberaba (CMU) terá, além das atividades plenárias, o início do corre-corre para definição de alguns vereadores sobre qual legenda partidária deverão se abrigar visando à disputa das eleições municipais de outubro. É que está prevista para a quinta-feira (18) a promulgação, em sessão conjunta do Congresso Nacional, da emenda constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandato.

De acordo com o texto (PEC 182/07), os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda. A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. A medida fez parte da proposta de emenda à Constituição que trata da reforma política, já aprovada pelos deputados. O restante do texto, que prevê medidas como o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, ainda vai ser examinado no Senado.

No Legislativo municipal, Kaká Se Liga, atualmente no PSL, já sinalizou que pode migrar para o PR. O vereador Cléber Cabeludo, que estava no Pros, deve se abrigar em uma sigla que esteja sob a liderança do ex-prefeito Anderson Adauto.

Outro parlamentar que já sinalizou que pode trocar de partido é Marcelo Borjão, eleito pelo DEM. O novato Franco Cartafina, no PRB, ainda não definiu se deixará a legenda ou se disputará a reeleição pelo mesmo partido. João Gilberto Ripposati (PSD), Luiz Dutra (PMDB), Samir Cecílio (PSDB) e Afrânio Cardoso (PRTB) trocaram de partido antes da janela que será aberta a partir de 18 de fevereiro.

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