10ª edição da Semana Nacional de Conciliação começa em Uberaba

A 10ª Semana Nacional de Conciliação começou nesta segunda-feira (23) nas Justiças do Trabalho e Federal de Uberaba e em todo o país. A campanha, coordenada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai até a próxima sexta-feira (27). Já o trabalho que seria realizado pela Justiça Comum e nos Juizados Especiais deve começar apenas a partir de quarta-feira (25), em razão da mudança para o novo prédio que abrigará o Fórum.

Em todo o Estado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) conta com a adesão de 150 varas judiciais, incluindo os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) e 67 unidades dos juizados especiais. Ao todo, 157 comarcas aderiram à campanha. Este ano foram agendadas cerca de 20 mil audiências na Justiça Comum e nos Juizados Especiais. Em Uberaba, 115 audiências estão programadas para ocorrer na Justiça Comum e outras 81 nos Juizados Especiais.

Este ano, Justiça do Trabalho em Uberaba participa da campanha novamente. Na Central Permanente de Conciliação de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, mil processos em fase de conhecimento foram inscritos e a expectativa é buscar o maior número de acordos possível. Cada juiz realizará 32 audiências por dia e cada um dos 8 conciliadores, 17.

Na Justiça Federal de Minas Gerais haverá uma programação de audiências de conciliação em processos previamente selecionados, físicos ou virtuais do Juizado Especial Federal Virtual, das varas comuns e Turmas Recursais ou recebidas diretamente da Seção de Distribuição. A Caixa Econômica Federal é a principal envolvida nas audiências de conciliação que visam tratar sobre recuperação de crédito comercial, indenizações por danos materiais e morais, Sistema Financeiro de Habitação e arrendamento residencial. Outro tema recorrente é a cobrança de anuidade pelos conselhos profissionais.