Tribunal mantém a condenação de réus por homicídio em 2012

Em decisão da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, desembargadores mantêm decisão condenando os réus Antônio Soares de Melo e Vitor Gomes dos Santos a 18 anos de prisão cada um, em regime fechado, em concordância com o julgamento feito pelos jurados. Os dois foram submetidos ao Tribunal do Júri em novembro de 2014.

Para os desembargadores, a pena foi imposta de forma rigorosa, mas não inadequada, principalmente levando-se em consideração a presença de três circunstâncias qualificadoras, ou seja, meio cruel, meio que impossibilitou a defesa da vítima e por motivo torpe, tanto é que nem mesmo a defesa reagiu contra.

Em setembro deste ano, outros três homens foram condenados pelo homicídio triplamente qualificado de Fernando de Jesus Moreira da Silva, o “Fernandinho”. Wesley Soares de Melo, Adriano Ferreira Silva e Rogério de Oliveira Domingues terão de cumprir pena de 19 anos de prisão, cada um.

O crime ocorreu no dia 3 de maio de 2012, na avenida Orlando Rodrigues da Cunha, bairro Abadia. A vítima teve a cabeça esmagada com uma viga de concreto. A morte teria sido cometida em razão de uma rixa. A vítima Fernando de Jesus teria entregado à Polícia Militar uma “boca de fumo” na Vila Esperança. Ele teria sido colocado por militares dentro da viatura e obrigado a mostrar a casa dos traficantes. A partir daí, “Fernandinho” passou a ser perseguido. Antes de ser morto, outros dois irmãos da vítima também foram assassinados.