TJMG anula julgamento de condenados pela morte de professora

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou o processo que culminou na condenação de três homens pelo assalto a bar que culminou com a morte da professora Natalya Dayrell de Carvalho. A anulação ocorreu na terça-feira (6), durante julgamento do recurso que tinha como objetivo reverter a pena dos réus – Lucas Gonçalves de Sousa e Maycon Henrique Gonçalves de Sousa e Rodrigo Matheus de Lima Fonseca –, de vinte e nove anos e seis meses de prisão em regime fechado, cada um, pelo crime, ocorrido na noite de 1º de outubro de 2013, em um bar na rua Castro Alves, no bairro Abadia.

De acordo com o advogado Antônio Alberto Martins, que atuou na defesa de Rodrigo Mateus, fazendo inclusive sustentação oral no dia do julgamento, os desembargadores da 6ª Câmara Criminal entenderam que a pena, que soma mais de 88 anos de prisão aos três réus, incluiu a tentativa de homicídio praticada contra o policial militar L.S.O.. No entanto, este tipo de crime contra a vida é de competência do Tribunal do Júri e não poderia ter havido a condenação por parte do juiz singular, no caso, o juiz Ricardo Cavalcante Motta, da 1ª Vara Criminal.

A decisão ainda pode ser questionada, porém somente após a publicação do acórdão no Diário da Justiça eletrônico (DJe). No entanto, ainda ontem o advogado foi ao Fórum Melo Viana verificar se o TJ havia encaminhado oficio comunicando o resultado do julgamento que culminou na anulação do processo. A intenção dele é requerer o alvará de soltura do cliente, que, junto com os dois irmãos, estão presos desde 2013 na penitenciária “Professor Aluízio Ignácio de Oliveira”.

A professora estava no bar quando dois homens – Lucas e Rodrigo – anunciaram o assalto. O primeiro pegava os pertences das vítimas, enquanto o segundo, com arma de fogo, as ameaçava. Na tentativa de se proteger, Natalya correu para a rua Maestro José Maria, um quarteirão abaixo do bar, e se escondeu atrás de um carro. Depois de roubarem nove pessoas, inclusive o policial militar L.S.O., Rodrigo efetuou dois disparos em direção ao bar. Foi neste momento que o policial sacou a pistola, deu ordem de prisão para ambos, que fugiram. Ele disparou várias vezes em direção aos assaltantes, e um dos projéteis matou a professora, que se escondeu atrás do carro dos assaltantes O veículo e a arma de fogo eram de propriedade de Maycon, também condenado pelo crime.

Ao condenar os réus, o juiz acatou o pedido do Ministério Público para arquivar a denúncia de homicídio culposo contra o policial militar, visto que foi da arma dele que saiu o projétil que vitimou a professora. Para Motta, a morte de Natalya foi resultado da violência empregada no crime praticado pelos três assaltantes.